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Curitiba flexibiliza grandes eventos para fomentar setor

Atualização de restrições foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba

 Curitiba flexibiliza grandes eventos para fomentar setor

Foto: Larissa Biscaia

A realização de grandes eventos foi flexibilizada em Curitiba. A Câmara Municipal aprovou em segundo turno o projeto que simplifica a emissão do alvará de localização e funcionamento, entre outras alterações.

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Com objetivo de impulsionar a retomada econômica, o texto partiu do Poder Executivo e foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o líder da Prefeitura no Legislativo, o vereador Pier Petruzzielo (PP), a atualização deve dar autonomia e segurança para o setor.

A arrecadação média com o Imposto Sobre Serviços (ISS) do setor de eventos na capital paranaense teve queda de 82% com a pandemia. De 2016 a 2019, o valor era de R$ 7,3 milhões. Em 2021, chegou ao 1,3 milhão.

Para o vereador, com a diminuição da burocracia, a economia será acelerada.

A proposta chegou ao Legislativo em março deste ano, para atualizar uma lei municipal de 2003, que regulamentou a realização de eventos grandes na cidade. Com a aprovação, a emissão da guia para o recolhimento do ISS passa a ser virtual. São considerados eventos de grande porte aqueles para mais de mil pessoas em ambiente fechado, ou mais de duas mil pessoas em local aberto.

O projeto recebeu ainda diversos pedidos de emendas. Com a aprovação deles, pessoas jurídicas ficam isentas das taxas específicas até o final de 2023. O prazo original seria no final de 2022. Além disso, promotores de eventos não precisam mais apresentar certidões estadual e federal de regularidade fiscal. Será exigida apenas a certidão municipal.

A lei passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

Reportagem: Larissa Biscaia.

felipe.costa

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