A Defensoria Pública do Estado entrou com Ação Civil contra a Prefeitura de Curitiba, depois que o município decidiu realocar leitos de duas maternidades da capital, no final do mês passado. As unidades Victor Ferreira do Amaral e Centro Comunitário Bairro Novo passaram a receber pacientes crônicos, transferidos de hospitais que agora atendem infectados pelo coronavírus. Com a decisão da Prefeitura, as gestantes são acolhidas em locais que também recebem pacientes da Covid-19, entre eles o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Evangélico de Curitiba, além da Maternidade Mater Dei.

A Defensoria Pública diz que recebeu denúncias de profissionais de saúde e pacientes. Antes atendidas exclusivamente nas maternidades, agora as gestantes precisam dividir espaço com pacientes com suspeita de coronavírus e outras doenças.

A defensora pública Lívia Brodbeck, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, reforça que a medida da Prefeitura, além de gerar superlotação, expõe as gestantes e os recém-nascidos a um risco muito grande.

As duas maternidades que tiveram os leitos realocados são referência em parto humanizado e atendem gestantes de risco habitual. Aquelas que são consideradas de alto risco já são encaminhadas para o Hospital de Clínicas e para o Hospital Evangélico, referências nesse tipo de atendimento.

No entanto, na avaliação da Defensoria, com a transferência também das gestantes de risco habitual, mais mulheres ficam expostas ao coronavírus.

Na ação, a Defensoria Pública pede que a Prefeitura reveja a decisão e retire as duas maternidades do Plano de Contingência. O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher sugere que pacientes crônicos sejam realocados para hospitais de campanha. O doutor especialista em reprodução humana, Fernando Prado, concorda com a solução indicada pela Defensoria.

Ainda não há dados conclusivos a respeito do impacto da Covid-19 na saúde de gestantes e mães de recém nascidos. Estudos realizados em relação a outros tipos de coronavírus e à H1N1 demonstraram que essas doenças aumentam o risco de intubação, internamento em UTI e falência renal.

Considerando o poder de contaminação da Covid-19, maior do que o do outros vírus, o ginecologista e obstetra observa que a melhor medida é evitar ao máximo a exposição das gestantes ao novo coronavírus.

A Defensoria Pública do Paraná defende a transferência dos pacientes infectados a outros hospitais, e não a remoção das gestantes. Essa medida já foi colocada em prática em outras cidades. A Procuradoria Geral do Município informou que a Prefeitura de Curitiba ainda não foi notificada da ação.

Reportagem: Cleverson Bravo