Defesa de Lula inclui conversas de Moro com Dallagnol em ação que pede liberdade do petista no STF
A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as conversas divulgadas pelo site The Intercept entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, como prova da parcialidade do magistrado na condução de ações penais envolvendo o petista. As mensagens foram apresentadas ao STF dentro de habeas corpus no qual a defesa de Lula pede a liberdade com base na suspeição de Moro.
No documento, os advogados apontam que as conversas relatam “situações incompatíveis com a ‘exigência de exercício isento da função jurisdicional’ e denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”. Os advogados do ex-presidente, desde o início da tramitação dos processos em primeira instância, sustentam que Moro seria um juiz parcial e que não poderia julgar as ações contra o petista.
Para embasar a petição, os advogados utilizam uma frase de Moro a respeito da divulgação de conversas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Em uma entrevista a um programa de televisão, o ex-juiz justificou a publicidade dos áudios afirmando que “o problema não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, o problema era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo”.
Na mesma entrevista, Moro disse que as conversas captadas, entre Lula e Dilma, tinham o objetivo de burlar a Justiça. O pedido de habeas corpus de Lula será analisado pela Segunda Turma do STF no dia 25 de junho. O colegiado do Supremo que vai analisar o pedido de suspeição de Moro é composto por cinco ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Nos diálogos publicados pelo site The Intercept no último domingo, Sergio Moro orienta o Ministério Público Federal sobre um possível informante a ser ouvido em uma investigação sobre Lula, cobra de Deltan a deflagração de novas fases da Lava Jato, sugere a inversão da ordem de ações da operação e antecipa decisões judiciais que tomaria.
Reportagem: Thaissa Martiniuk