Defesa do ex-presidente Lula protocola alegações finais do processo do Sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (7), as alegações finais no processo da Operação Lava Jato que apura se o petista recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). No documento de mais de 1.600 páginas, os advogados fizeram 14 pedidos, entre eles estão a absolvição por insuficiência de provas, declaração de nulidade do processo e a suspensão da ação penal, enquanto não houver manifestação definitiva ‘do Comitê de Direitos Humanos da ONU’, que investiga supostas violações de garantias fundamentais de Lula.

A defesa do petista voltou a dizer que o ex-presidente é vítima de perseguição política e que não é e jamais foi dono do sítio em Atibaia. Os defensores também criticam o ex-juiz Sérgio Moro, que foi o responsável pelas ações penais da Lava Jato por quatro anos, e dizem que o ex-magistrado “jamais se revestiu” da “necessária imparcialidade, impessoalidade e independência” para o andamento do processo.

No documento, os advogados ainda afirmam que o fato de Moro ter aceitado o convite para assumir o cargo de Ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) demonstra que Lula não recebeu um julgamento justo. A defesa também criticou a atuação da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt, alegando que ela foi parcial durante a ação. Nas alegações finais, os advogados apontam que o ex-presidente permanece sendo processado com uma afronta de direitos e garantias. Segundo a defesa, “Trocaram-se os personagens, permanece a postura inquisitória e autoritária em relação ao Defendente”.

No documento anexado ao processo, os defensores ainda anexaram uma foto da primeira-dama Michele Bolsonaro, usando uma camiseta com uma frase da magistrada que foi dita a Lula durante o último interrogatório, “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema” Os advogados apontam que além da postura da juíza ter sido incompatível com o respeito que é devido a um ex-presidente, acabou por fim, estampando a camisa da esposa do “antagonista político” de Lula. As alegações finais são a última etapa do processo antes da sentença.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o documento em dezembro do ano passado e pediu que Lula e outros doze réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes, e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões. O prazo para que as defesas de todos os réus se manifestem terminava nesta segunda-feira.

Reportagem: Juliana Goss/ Thaissa Martiniuk