Uma denúncia superlotação e tratamento desumano levou a Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade a fazer uma vistoria extraordinária ontem (22) à noite na Central de Flagrantes, na Rua André de Barros, no Centro de Curitiba.

As entidades encontraram uma cela com 81 presos em um espaço construído para oito, pessoas com tuberculose, HIV sem tratamento adequado, feridas infeccionadas, pessoas em pé sem poder deitar, entre outras situações ilegais agravadas pelo calor. Ontem, presos foram contidos pelo Centro de Operações Policiais Especiais, o Cope, depois de uma tentativa de fuga da delegacia que fica no Centro da cidade.

Como uma das celas foi quebrada após uma tentativa de fuga, há 20 presos na cela restante e mais de 50 em uma sala anexa. As celas tem capacidade para apenas quatro presos cada uma. Parte dos detentos, com crise de asma, foi isolada em uma outra sala, onde ficam algemados e fazem as necessidades em galões de plástico.

A situação, tratada pelo Conselho da Comunidade como uma bomba-relógio, é agravada pelos dias de calor. O conselho também denuncia que os agentes e policiais civis estão sob risco eminente de fugas, motins e doenças. Há apenas um agente de cadeia por turno e os policiais civis e militares são forçados a ajudar a cuidar dos presos. As necessidades dos presos são feitas em galões que ficam no meio da cela.

Esses galões tem que ser retirados pelos policiais. A denúncia ocorreu depois que sete presos passaram mal e não foram atendidos. A defensora pública Camille Vieira afirma que o esvaziamento da carceragem já foi pedido e que a superlotação já é uma realidade conhecida, mas que agora a situação piorou.

A delegacia também tem uma sala para mulheres. Segundo o Conselho da Comunidade, o local é improvisado e sem acesso a banheiros. As mulheres tem que ser conduzidas a outro ambiente pelos policiais para trocar absorventes, entre outras necessidades básicas.

A defensora Camille Vieira conta que entre as coisas que mais chocaram estão os presos que ficam todos sem roupa, em pé, sem espaço para deitar. Além do cheiro e da quantidade de pessoas doentes.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná afirma que está ciente do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado. A cúpula da segurança pública afirma que tem trabalhado para reduzir o número de presos em delegacias. A solução para o caso de superlotação, segundo a Sesp, são as 14 obras de construção e ampliação de unidades prisionais do Estado.

Serão abertas cerca de 7 mil novas vagas com essas novas unidades prisionais. Outras 684 vagas serão geradas com a instalação destas celas modulares, “shelters”, ou contêineres de concreto. Além disso, é uma alternativa, segundo a Sesp, a adoção das tornozeleiras eletrônicas para aqueles presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e que passam a ser monitorados a partir do Centro Integrado de Comando e Controle.

O número de presos monitorados subiu de 500 no início de 2015 para aproximadamente 6 mil este ano, uma eficiente política de desencarceramento.