Empresas do deputado federal Alfredo Kaefer (PSL/PR), que estão no centro de uma longa briga jurídica, tiveram aprovado nesta quinta-feira (1.º) um novo plano de recuperação judicial. Nesta semana, Kaefer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dois pedidos de instauração de ações penais apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As denúncias tratam de supostas fraudes na operação das empresas do grupo Diplomata, que pertence ao deputado e que atua no ramo agropecuário na região Oeste do Paraná.

Depois de revogar na Justiça um processo de falência, Kaefer conseguiu convocar uma assembleia de credores para discussão de um novo plano de recuperação, aprovado por 90% deles. A reunião já estava agendada, antes das novas denúncias serem apresentadas.

A Procuradoria Geral da República acusa Alfredo Kaefer de praticar diversos crimes com o objetivo de obter vantagens indevidas e beneficiar as próprias empresas. A denúncia pede o bloqueio e a indisponibilidade de bens do parlamentar e de 14 empresas que pertencem a ele até o limite de 341 milhões de reais.

Entre as acusações feitas a Kaefer, estão as de sonegação e omissão de informações durante o processo de recuperação judicial de cinco empresas, além de falsidade ideológica e fraude a credores. A segunda denúncia atinge, além do deputado federal, a companheira dele, Clarice Roman. Neste caso, a acusação decorre da suposta emissão de duplicatas falsas e da obtenção de vantagens ilícitas, que provocaram prejuízo a algumas empresas. Os supostos danos são estimados em 249 mil reais.

Na tarde desta quinta-feira, ainda antes da aprovação do plano de recuperação, o deputado se defendeu, dizendo que o Ministério Público volta a denunciar fatos que já foram objeto de uma longa discussão na Justiça.

Em 2014, um outro plano de recuperação do grupo havia sido aprovado por 84% dos credores. O deputado alega que não tem mais bens disponíveis para bloqueio, conforme requer a PGR. Kaefer diz que teve o patrimônio de R$ 100 milhões reduzido a um único bem, que é uma casa em Cascavel, no Oeste do Paraná.

De acordo com as novas denúncias da Procuradoria Geral da República, para fazer os pagamentos da compra de insumos (milho e farelo de soja) à vista, Alfredo Kaefer ofereceu à Cooperativa Agropecuária Sul (Coopersul) as duplicatas da empresa Diplomata S/A. Uma manobra que teria incluído a recompra dos títulos pelos acusados impediu que a cooperativa recebesse o valor das mercadorias.

Além das denúncias, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pede ao STF a abertura de mais um inquérito contra Alfredo Kaefer para apurar indícios de que outras empresas do parlamentar, ainda ativas, teriam sido usadas para a prática de lavagem de dinheiro.

A PGR afirma que Kaefer se utilizou do patrimônio dessas pessoas jurídicas para financiar, em 2010 e 2014, suas candidaturas políticas, e que se afastou apenas formalmente de parte dos negócios, utilizando-se de testas de ferro. O deputado federal alega que todas as contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.