Deputados avaliam propostas de lei para denúncias de violência por whatsapp

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Foto: Dalie Felberg/ALEP

Vítimas de violência doméstica no Paraná podem ganhar uma nova ferramenta para denunciar os agressores. Os deputados estaduais analisam nesta segunda (29), três projetos que lei que permitem que as denúncias de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes sejam realizadas pelo aplicativo de mensagem Whatsapp.

O projeto 280/2020 de autoria de diversos deputados, está em segundo turno de votação. O texto pretende instituir o novo sistema de denúncias de violência contra a mulher com o argumento de instituir um canal de contato direto entre vítimas e Estado em tempos de distanciamento social.

Na avaliação dos autores, o atendimento via Whatsapp durante a pandemia é prioritário, já que as vítimas estão convivendo com os agressores. Já os projetos de lei 382/2020 e 390/2020 pretendem instituir o mesmo serviço em casos de violência contra os idosos e crianças e adolescentes e serão analisados em primeiro turno de votação.

A justificativa dos textos aponta o crescimento do índice nacional de violência contra a pessoa idosa, que saiu de 3 mil em março para 8 mil em abril e chegou a 17 mil neste mês. No Paraná, o aumento do número de denúncias chega a 33,6%. Foram 638 denúncias nos cinco primeiros meses do ano contra 470 no mesmo período do ano passado. Já os casos de violência contra crianças e adolescentes representaram 45% de todas as ocorrências do tipo em 2019.

Reportagem: Ana Flavia Silva