Deputados estaduais têm até quarta-feira para apresentar blocos partidários e líderes

Foto: Nani Gois/Alep

Os deputados estaduais que assumiram o mandato na Assembleia Legislativa do Paraná têm até quarta-feira (6) para apresentar a formação dos blocos partidários e formalizar dos requerimentos para indicação dos líderes e vice-líderes dos partidos ou blocos parlamentares. As regras estão previstas nos artigos de 16 a 21 do Regimento Interno da Casa. O deputado estadual Tadeu Veneri, do PT, é o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Ele assumiu o cargo nesta segunda-feira (4), na primeira sessão legislativa do ano, por indicação dos demais membros da bancada.

O líder do governo é o deputado Hussein Bakri, do PSD. Ele ficaria sem mandato neste ano porque alcançou votação para garantir apenas a segunda suplência da coligação PSC-PSD. Mas o governador Ratinho Júnior nomeou para o secretariado os deputados eleitos Guto Silva e Márcio Nunes, ambos do PSD, que deram lugar aos deputados Cantora Mara Lima, do PSC, e Hussein Bakri.

As representações partidárias de dois ou mais partidos, por deliberação das bancadas, podem constituir blocos parlamentares, sob liderança comum. Esses blocos devem ter pelo menos quatro integrantes. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, do PSDB, informou aos parlamentares que o prazo para indicação dos membros titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, termina na próxima segunda-feira (11).

A CCJ é constituída por 13 membros e analisa a constitucionalidade e legalidade de todas as proposições apresentadas ao Poder Legislativo.  A comissão deve fazer a primeira reunião na terça-feira (12). O deputado Fernando Francischini, do Solidariedade, tem o apoio de Ratinho Júnior para presidir a CCJ. Mas Nelson Justus, do DEM, também está na disputa. As comissões técnicas permanentes têm a finalidade de apreciar e deliberar sobre os assuntos ou proposições submetidos ao exame da Assembleia. Incluindo a Comissão Executiva e a CCJ, são 26 comissões técnicas permanentes.

Reportagem: Lenise Klenk