O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou, nesta terça-feira (25), a declaração de vencedor da concorrência para elaborar os projetos e executar a nova Ponte de Guaratuba, no Litoral do Estado.

O Consórcio Nova Ponte teve a planilha de preços e documentos de habilitação aprovados pela comissão julgadora do DER/PR. O Consórcio é formado pelas empresas OECI S.A., Carioca Christian-Nielsen Engenharia S.A. e Goetze Lobato Engenharia S.A.

A OECI S.A. participou da sessão de disputas de lances de preços da licitação, no mês passado, e foi classificada em terceiro lugar. A empresa apresentou uma proposta de 386,9 milhões de reais, valor mais alto que os lances oferecidos pelas duas primeiras classificadas.

As duas primeiras propostas, no entanto, foram desclassificadas no julgamento do DER/PR. A diferença de valor entre as três primeira classificadas ficou ao redor de 140 mil reais.

Segundo o Governo do Estado, o valor é semelhante porque as concorrentes disputaram entre si, em ambiente de compras eletrônicas do Banco do Brasil, oferecendo propostas de preço cada vez menores.

Com a declaração de vencedor da concorrência, tem início o prazo de três dias úteis para interposição de recursos. A apelação vai ser analisada pelo DER/PR. Após a fase de recursos, a licitação vai ser homologada.

O DER/PR protocolou, no mês passado, a versão final do estudo de impacto ambiental da implantação da Ponte de Guaratuba. O documento vai ser analisado pelo Instituto Água e Terra. Essa medida faz parte do processo para obtenção da Licença Prévia da obra.

O Governo do Estado diz que o edital traz o planejamento inédito de obtenção de Licença Prévia após assinatura do contrato. O Executivo afirma que essa medida faz parte da Nova Lei Federal de Licitações. A legislação permite prever a responsabilidade pelo licenciamento ambiental ao contratado.

Segundo o Estado, isso garante que a Ordem de Serviço para início dos projetos básico e executivo seja emitida somente após a Licença Prévia estar liberada. O Governo reforça que isso impede o desperdício de recursos públicos.

A empresa responsável pela obra também pode contratar os profissionais ou consultorias para realizar qualquer estudo ou levantamento necessário. O Estado avalia que isso dá mais agilidade ao processo.

O prazo total estimado para execução da obra é de 32 meses. São dois meses para obtenção de licença ambiental, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra.

A Ponte de Guaratuba terá mais de um quilômetro de comprimento, com quatro faixas de tráfego. Serão implantadas calçadas com ciclovia em ambos os lados da via. Na margem norte, por exemplo, a PR-412 será alargada. Entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra passa de três quilômetros.

Fonte: AEN