Derrotada na última Comissão antes do Plenário, oposição promete questionar a ‘Escola Sem Partido’ na Justiça

 Derrotada na última Comissão antes do Plenário, oposição promete questionar a ‘Escola Sem Partido’ na Justiça

Foto: Orlando Kissner/Alep

Foto: Orlando Kissner/Alep

Além da PEC sobre o fim da aposentadoria dos ex-governadores do Paraná, deve entrar na pauta de votação do Plenário da Assembleia Legislativa, nos próximos dias, o projeto da ‘Escola Sem Partido’. A proposta se arrastou por mais de um mês na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, até que o parecer favorável ao texto fosse votado e aprovado, na semana passada. Em menos de dez dias, foram necessárias duas sessões para que o projeto tivesse andamento. O deputado Delegado Jacovós, do PR, chegou a pedir vista do texto.

Depois, quando a proposta foi votada, ele acabou substituído por Alexandre Amaro, do PRB, suplente na Comissão. O deputado foi favorável ao parecer.

A proposta prevê a instalação de cartazes, nas escolas públicas e privadas do Paraná, que indiquem limites a não ser ultrapassados pelos educadores. O projeto pretende evitar um suposto “doutrinamento” por parte de professores em sala de aula. O deputado Professor Lemos, do PT, foi voto vencido na Comissão. Ele destaca que propostas semelhantes já foram questionadas, tanto no Paraná quanto em outros estados.

O projeto da ‘Escola Sem Partido’ já conta com pareceres favoráveis de quatro comissões da Assembleia. O presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, agora aguarda apenas os desdobramentos burocráticos, antes de colocar a proposta na pauta de votação do Plenário.

O relator da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia, deputado Luiz Fernando Guerra, do PSL, disse que baseou o parecer dele no entendimento do Pacto de San Jose, na Costa Rica — do qual o Brasil é signatário –, que defende a neutralidade nas salas de aula e afirma que cada pai deve educar seus filhos de acordo com suas ideologias.

No entanto, a proposta tem manifestação contrária da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Estadual de Educação e da Procuradoria-Geral da República. Uma legislação semelhante foi aprovada em Alagoas, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Reportagem: Cleverson Bravo

Foto: Orlando Kissner/Alep
Avatar

Band News Curitiba - 96,3 FM

A BandNews Curitiba está na cidade desde 2006. A emissora caiu no gosto do curitibano e, atualmente, está entre as dez rádios mais ouvidas da cidade.

Cursinho da Região Metropolitana de Curitiba está com vagas abertas

Cursinho da Região Metropolitana de Curitiba está com vagas abertas

Aulas com foco no Enem e no vestibular da UFPR voltam a ser realizadas presencialmente

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

Adolescentes foram retirados do mar conscientes e passam bem