Os atrasos no envio de recursos públicos para os hospitais e prestadores de serviços que atendem pelo SUS em Curitiba devem ser resolvidos nos próximos dias. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26) pela secretária interina da Saúde, Jane Sescatto, durante a audiência de prestação de contas da pasta na Câmara Municipal. Segundo ela, a expectativa é de que haja acordo para solucionar a defasagem que vem ocorrendo mês a mês desde janeiro do passado. A dívida já estaria na marca dos R$ 40 milhões. Ainda conforme a secretária interina, o problema começou por causa de uma mudança na metodologia de repasses do governo federal em relação aos pagamentos por produção.

A alteração provocou um desencontro no cronograma dos recursos que chegam à secretaria em relação ao de repasse às nove instituições de saúde. Assim, considerando que dos R$ 40 milhões mensais que são enviados à rede conveniada, apenas R$ 22 milhões são fixos e a diferença é por produção, as pendências foram se acumulando. Diante do impasse, os hospitais procuraram o Ministério Público do Paraná, que ingressou com uma ação civil pública.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura admite o problema e esclarece que a dívida corresponde à contratualização, ou seja, os contratos mensais para a prestação de serviços por meio de metas, e também à produção dos tratamentos de alta complexidade. Conforme o documento, a quitação desse débito está em plena negociação com as instituições. Uma proposta de regularização teria sido apresentada pela administração municipal, mas os hospitais encaminharam uma contraproposta que agora está sob análise das secretarias de Saúde e de Finanças.

Ainda segundo o comunicado, as instituições de saúde têm conhecimento de todas as etapas desse processo, e a definição sobre a forma como os pagamentos vão ser feitos deve ser definida nos próximos dias. A ideia é apresentar um plano de liquidação o mais rápido possível e, na sequência, formalizar um acordo junto ao MP.