Documentário destaca críticas à tentativa de redução da Escarpa Devoniana

Imagem / divulgação /Observatório de Justiça & Conservação

O Observatório de Justiça & Conservação do Paraná lançou nesta sexta 27) o documentário “Os Últimos Campos Gerais” – que cobra a preservação da Escarpa Devoniana, ameaçada de redução por projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta de redução é dos deputados Ademar Traiano, do PSDB, e Plauto Miró Guimarães, do DEM. O projeto prevê a redução de dois terços dos atuais 392 mil hectares que compõem a Área de Proteção Ambiental da Escarpa, que passaria a ter apenas 126 mil hectares. A área é um patrimônio geológico da região dos Campos Gerais que abrange 13 municípios. De acordo com o advogado Aristides Athaide, vice-presidente do Observatório de Justiça & Conservação, o documentário contém informações técnicas e argumentos para que a área não seja alterada.

No mês passado, o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PSB, retirou o nome dele do projeto. Na ocasião da retirada, Romanelli declarou que “ouviu a voz das ruas e fez uma autocrítica”. Para o vice-presidente da entidade do terceiro setor, a mobilização das instituições e um novo ativismo de ambientalistas contribuiu para enfraquecer o projeto de redução da Escarpa. Segundo ele, o próprio documentário, que tem 15 minutos de duração, foi um desafio pelo pouco tempo disponível para produção de um material de qualidade que alcançasse o objetivo.

O documentário é lançado em um momento em que a OAB e o Ministério Público do Paraná já consideraram a medida inconstitucional.

Criada há 25 anos, a APA da Escarpa Devoniana divide o primeiro do segundo planalto paranaense, com extensão de 260 km nos municípios de Balsa Nova, Campo Largo, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Lapa, Palmeira, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Sengés, Tibagi e União da Vitória. Formada há 400 milhões de anos, no período devoniano, e Escarpa abriga o Parque de Vila Velha, em Ponta Grossa, e o do Guartelá, em Tibagi, que abriga o mais longo cânion do país.

O deputado Plauto Miró, de acordo com a assessoria, está em viagem e não pode atender a reportagem. Por meio de nota, o deputado afirma que o projeto “não se trata de uma redução, apenas corrigir o dimensionamento que realmente abrange a Escarpa”. Segundo ele, a falta de uma certeza técnica com relação à delimitação da APA da Escarpa Devoniana também gera dificuldade na fiscalização de ameaças e crimes ambientais. Além disso, muitos produtores rurais, grande parte que desenvolvem atividades de subsistência, não conseguem crédito para financiar atividades, justamente porque a área agrícola foi inserida indevidamente na APA.

De acordo com o deputado, manter uma área produtiva, que já está consolidada, dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA) não traz preservação, apenas insegurança jurídica ao produtor rural. O deputado argumenta que as delimitações apresentadas pela nova proposta da APA da Escarpa Devoniana mantém todos os recursos naturais já protegidos pela área atual. A assessoria de Plauto Miró afirmou que ele não vai comentar a produção do documentário.

Observatório de Justiça & Conservação do Paraná lançou nesta sexta (27) o documentário “Os Últimos Campos Gerais”. (Foto: repórter Narley Resende / BandNews Curitiba)