Resolver o principal gargalo de infraestrutura do litoral paranaense. Esta é a promessa do Governo do Estado ao anunciar HOJE (sexta-feira, 1º) o edital de contratação integrada dos projetos e da construção da Ponte de Guaratuba, já publicado em Diário Oficial, que inclui também os acessos entre o município e a cidade de Matinhos. Com 1.244 metros de extensão, a ponte deverá ter uma seção estaiada de 320 metros, que vai permitir a navegação pela Baía de Guaratuba. Com a nova estrutura, os veículos não vão mais depender exclusivamente do ferry-boat para atravessar a baía. No caso de caminhões que transportam cargas pesadas, haverá restrição de circulação pelo acesso. O anúncio do edital ocorreu ainda sem a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que já executou 65% dos trabalhos. Segundo o governador Ratinho Junior (PSD), o início do processo é respaldado pela Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, que autoriza os trabalhos mesmo sem o parecer final do estudo.

O Estudo de Impacto Ambiental deve ser concluído nos próximos meses. Quando isso ocorrer, ele deve ser encaminhado ao Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), para indicações e complementações. Conforme o governo, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/PR) irá emitir inicialmente uma Ordem de Serviço à empresa contratada autorizando exclusivamente o início dos serviços para obtenção da Licença Prévia, prevendo inclusive o gerenciamento dos trabalhos necessários para conclusão do Estudo de Impacto Ambiental, caso ainda esteja em andamento, bem como auxiliando na complementação dos estudos, levantamentos e relatórios necessários para obtenção da licença, caso estes serviços sejam necessários. Segundo o governo, o DER/PR somente irá emitir a Ordem de Serviço para início da elaboração dos projetos após a obtenção da Licença Prévia. De maneira semelhante, o órgão só emitirá a Ordem de Serviços para início dos trabalhos da obra após a obtenção da Licença de Instalação (LI).

Atualmente, a travessia entre Guaratuba e Matinhos é feita somente por ferry-boat, com movimento estimado de 70 mil a 100 mil veículos por mês, número que salta para 200 mil na temporada de verão. O tempo de travessia deve reduzir dos mais de 30 minutos atuais, em média, para apenas dois minutos. Para o prefeitura de Guaratuba, Roberto Justus (União), a obra concluída trará maior mobilidade e investimentos para todo o litoral.

Segundo o projeto, a ponte terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22 metros. No tabuleiro da ponte estão previstas quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança, barreiras rígidas de concreto, além de calçadas com ciclovia em ambos os lados, e guarda-corpo nas extremidades da estrutura. O anteprojeto da obra prevê que a ponte será composta por três sistemas estruturais diferentes, sendo que 320 metros serão de ponte estaiada, em que o tabuleiro é sustentado por cabos de aço em sentidos opostos, e sob o qual será realizada a navegação para acessar a baía; 599 metros em seção de caixão perdido, em que as vigas possuem uma segunda ligação entre si, abaixo do tabuleiro; e 325 metros sustentados em vigas pré-moldadas protendidas. A obra também inclui intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 deve ser alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros. O prazo total estimado para execução é de 32 meses, sendo dois meses para obtenção de licença ambiental, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra. Ou seja, se todo o processo ocorrer respeitando prazos a ponte poderá estar liberado para tráfego ainda em 2024.

A licitação da nova Ponte de Guaratuba acontecerá na modalidade Contratação Integrada. Os recursos da obra são do Estado e o orçamento gira em torno de R$ 450 milhões, com o objetivo segundo o governo, de obrigar as empresas participantes a analisar cuidadosamente os documentos da licitação e anteprojeto da obra para elaborarem as propostas de preços. As interessadas podem registrar as propostas através da internet (licitacoes-e.com.br), até o dia 28 de setembro. Conforme edital, será declarada arrematante a empresa ou consórcio que apresentar a proposta mais vantajosa à administração pública, tendo na sequência prazo de 72 horas para apresentar uma planilha de preços atualizada, bem como documentação de habilitação, para a análise da comissão de julgamento do DER/PR.

Reportagem Leonardo Gomes