Eleições: saiba como funciona votação em candidatos sub judice
No Paraná, mais de 34 mil candidaturas foram analisadas pela Justiça Eleitoral
Mais de 95% das candidaturas paranaenses nas eleições municipais de 2024 analisadas pela Justiça Eleitoral foram deferidas. O dado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aponta, ao todo, 34.007 candidaturas já analisadas.
Destas, 32 mil foram aprovadas, enquanto 470 foram indeferidas e outras 344 se enquadram como indeferido em prazo recursal ou com recurso.
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Quando ainda em necessidade de um processo, os candidatos concorrem sub judice. De acordo com o advogado eleitoralista Waldir Franco Felix Junior, a medida permite que eles recebam votos mesmo com a situação indefinida.
O especialista ainda explica haver diferença de consequências quando a eleição é majoritária, neste ano para prefeito, e proporcional, para vereadores em 2024.
Conforme os dados do TSE, o principal motivo para os indeferimentos feitos até o momento são a ausência de condição elegibilidade (31%) e inelegibilidade infraconstitucional (22%). O segundo lugar, explica o advogado, é a conhecida lei da ficha limpa.
No Paraná,26 candidaturas ainda estão pendentes de julgamento.