Em despacho, juiz que acompanha venda do Evangélico quer manter andamento do processo até que recursos sejam julgados

O leilão do Hospital e da Faculdade Evangélica do Paraná que se arrasta desde agosto deste ano, agora vive mais um impasse jurídico. O juiz de primeira instância que acompanha a venda da instituição quer manter o andamento do processo até que todos os recursos sejam julgados. Segundo o despacho do juiz Eduardo Milleo Baracat, da 9.ª Vara do Trabalho de Curitiba, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a suspensão de todos os atos referentes ao leilão não leva em conta que as cartas de arrematação já haviam sido emitidas ao consórcio vencedor, Mackenzie ABD Dourados. Esses documentos foram expedidos em 20 de novembro, enquanto a decisão do Ministro Renato Paiva é de 3 de dezembro.

Por este motivo, a Vara de Curitiba solicita que antes de que o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná julgue todas as petições do processo antes de que qualquer outra providência como a suspensão do leilão seja tomada. O Hospital e a Faculdade foram comprados no dia 28 de setembro por R$ 215,05 milhões pelo Instituto Mackenzie, de São Paulo. O resultado do leilão foi homologado pela 9ª Vara do trabalho de Curitiba no dia 05 de outubro.

No entanto, desde então, o segundo colocado do pregão, a Universidade Brasil, tenta impugnar o procedimento alegando que a empresa vencedora não tinha poderes para ofertar lances durante o leilão. O advogado André Lins, que representa a Universidade Brasil, alega que a decisão do juiz Eduardo Baracat, de não respeitar uma ordem do TST é uma manobra jurídica.

Procurados para falar sobre o caso, o Hospital Evangélico e o Instituto Mackenzie informaram que não vão se pronunciar neste momento. O Hospital e a Faculdade Evangélica do Paraná ficaram sob intervenção judicial por quatro anos e as dívidas somam mais de R$ 230 milhões. Os serviços e atendimentos aos pacientes ocorrem normalmente no hospital.

O Hospital Evangélico faz cerca de 95% dos atendimentos pelo SUS e é referência no tratamento de queimados, traumas (urgência e emergência), gestação de alto risco e transplante renal. São atendidas 35 mil pessoas por mês. A instituição tem quase 60 anos e uma estrutura de mais de 23 mil metros quadrados.

Reportagem: Alexandra Fernandes

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