A implementação da Patrulha Maria da Penha, em Paranaguá, chegou ao seu segundo mês de atividades com cerca de oito atendimentos por semana de mulheres vítimas de agressão. Sem o serviço especializado, não havia o registro deste tipo de atendimento e do acompanhamento das medidas protetivas encaminhadas pela Justiça.

Segundo a chefe da Guarda Civil Municipal, Márcia Garcia, a equipe da Patrulha Maria da Penha é formada por quatro guardas treinados. O trabalho se estende a escolas e a outras organizações com palestras para incentivar denúncias.

juíza da 1.ª Vara Criminal de Paranaguá, Cíntia Graeff, revela que a busca pelo atendimento na Patrulha Maria da Penha e as denúncias de violência vem aumentando gradativamente devido a uma maior divulgação sobre os direitos garantidos às mulheres e às formas de proteção oferecidas.

Ela destaca que em Paranaguá não há uma casa de passagem e uma delegacia especializada para tratar os casos de violência contra a mulher. O atendimento é feito pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria). Cíntia Graeff acredita que a falta de estrutura especializada compromete o atendimento.

Outra ferramenta voltada à proteção da mulher vítima de violência e que ainda não está em funcionamento na cidade é o botão do pânico. O dispositivo é resultado de convênio firmado em 2017 entre o governo do estado e o Tribunal de Justiça do Paraná. Paranaguá está entre os quinze municípios do estado selecionados a receber o equipamento.

Entre os critérios estão os registros de alto índice de violência contra a mulher. Para receber o dispositivo, a mulher precisa efetuar o registro da violência e da ameaça que sofreu e realizar o pedido de medidas de proteção. Após passar por uma avaliação, o botão pode ser disponibilizado.

A juíza Cíntia Graeff diz que o objetivo é fazer com que a mulher volte a se sentir segura e restabeleça sua vida, seu trabalho e seu convívio familiar. O dispositivo também serve como meio de prova em eventual ação penal.

Sobre a implantação do botão do pânico, a prefeitura de Paranaguá informou que“Paranaguá será contemplada em breve com esse aparelho, contudo, algumas questões burocráticas são necessárias e, assim que toda a documentação estiver pronta, mulheres parnanguaras contarão com o benefício”.

Já sobre a instalação de uma casa de passagem para mulheres vítimas de violência, a prefeitura diz que “o local está sendo escolhido e será preparado para recebê-las. Em breve uma data e localidade serão divulgadas”. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) informou que, embora ainda não haja uma unidade da Delegacia da Mulher no Litoral do Estado, a população não fica sem o atendimento especializado, pois ele é feito Nucria de Paranaguá, bem como na subdivisão do município – que funciona 24 horas por dia – e pode ser solicitado a qualquer momento sem causar prejuízo algum à vítima. Em Paranaguá, a Patrulha Maria da Penha atende pelo telefone 153.

Reportagem: Kelly Frizzo