Emissão de RG e passaportes em cartórios deve começar ainda no primeiro semestre de 2018

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Os cartórios do Paraná estão se preparando para emitir passaporte e carteira de identidade. A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa da Associação Nacional dos Registradores Civis (Arpen Brasil) é de que o serviço seja disponibilizado à população do Paraná ainda no primeiro semestre de 2018. De acordo com o presidente da Arpen Brasil, Arion Cavalheiro, os cartórios vão ter o papel de auxiliar a Polícia Federal, que emite o passaporte e o Instituto de identificação, responsável pela confecção do RG, na captação de documentos.

De acordo com o presidente da Arpen Brasil, com a medida a intenção é diminuir o tempo de espera para a obtenção do RG e do passaporte. Além disso, Arion Cavalheiro explica que o projeto visa permitir que o cidadão tenha acesso a diversos documentos na própria cidade onde mora.

As unidades que irão oferecer essa possibilidade são as de Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais – que são conhecidas apenas como cartório de Registro Civil.  Embora o valor das taxas dos cartórios ainda não esteja definido, a promessa é de que o preço seja equivalente aos valores estabelecidos pelos órgãos de emissão. Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.

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