Ex-deputado Eduardo Cunha pode ser transferido para o Rio de Janeiro

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Preso desde outubro de 2016, na Grande Curitiba, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode ser transferido para o Rio de Janeiro. A juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais, questionou as autoridades de segurança da capital fluminense se há vagas no sistema penitenciário do estado para receber o ex-deputado.

Atualmente, o político está detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, junto com outros presos da operação Lava Jato. Ao solicitar a transferência, o advogado de defesa do ex-deputado, Rafael Guedes de Castro,  argumentou que a lei de execuções penais prevê que o condenado cumpra pena em unidades que estejam mais próximas dos familiares.

A juíza Luciani Maronezi, agora, aguarda o posicionamento das autoridades fluminenses sobre as vagas disponíveis nos presídios do Rio e só depois deve definir sobre a possibilidade de transferência. Nesta quinta-feira (11), a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de execuções penais, também se manifestou sobre o cumprimento da pena de Eduardo Cunha.

Em despacho, a magistrada determinou que seja feito o recálculo das multas aplicadas ao ex-deputado e que seja aberta uma conta judicial para depósito dos valores devidos, que atualmente é de pouco mais de um milhão e trezentos mil reais.

No documento, Carolina Lebbos ainda falou que Cunha só terá direito a eventual progressão de regime caso pague a multa em até 15 dias. A multa é referente a reparação de danos decorrentes de delitos praticados pelo ex-presidente da Câmara. O advogado de defesa disse que as partes ainda estão discutindo de que forma será feito o pagamento do valor.

Em março de 2017, o juiz federal Sérgio Moro condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O ex-deputado recorreu da sentença ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os desembargadores diminuíram a pena para 14 anos e seis meses.

A denúncia contra Cunha envolve um contrato em que a Petrobrás comprou direitos de participação na exploração de um campo de petróleo na República do Benin, na África. O negócio, segundo os procuradores do Ministério Público Federal, envolveu o pagamento de propina ao ex-deputado federal de cerca de U$ 1,5 milhão. O valor total do negócio era de US$ 34,5 milhões.

Para os procuradores, Cunha utilizou o cargo de deputado e de presidente da Câmara para sustentar o esquema de corrupção, obter vantagens ilícitas e atender interesses particulares. Além disso, ele é suspeito de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Reportagem: Thaissa Martiniuk