Ex-presidente Lula recebe as primeiras visitas do ano nesta quinta
Pela primeira vez em 2019, Lula recebe nesta quinta-feira (3) a visita de familiares e amigos. Pela manhã, os filhos, uma irmã e sobrinhos estiveram na sede da Polícia Federal, em Curitiba, e à tarde é a vez da ex-presidente Dilma Rousseff e da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. De acordo com Gleisi, a ideia é levar um pouco de conforto ao político, que passou tanto o Natal quanto o Ano Novo sozinho na cela, assim como delimitar ações e posicionamentos em relação ao recém-empossado governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Gleisi e Dilma devem atender a imprensa assim que deixarem o prédio da Polícia Federal, em Curitiba. Mas, em entrevista antecipada à BandNews, a paranaense disse acreditar que Lula deve ter ficado abatido por não poder comparecer ao velório do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas.
Aos 74 anos de idade, o advogado morreu em decorrência de complicações de saúde após um transplante de medula realizado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Além de amigos próximos, Seixas era o principal interlocutor do ex-presidente no STF e o pedido foi protocolado pela defesa do político no dia 25 de dezembro.
Nesta quarta-feira (2), no discurso de posse, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prometeu adotar medidas para endurecer as leis contra corrupção e crime organizado no país. Uma das primeiras ações seria a apresentação de um projeto de lei anticrime junto ao Congresso no início da próxima legislatura, em fevereiro.
O ex-juiz federal, que foi o responsável pela primeira condenação de Lula, afirmou ainda que quer deixar mais clara, na lei, a obrigatoriedade do cumprimento de penas depois da condenação em segunda instância – o que impacta diretamente na situação do ex-presidente.
A discussão no Supremo sobre esse tema está prevista para abril e não há um consenso entre os ministros. Na prática, o debate vai ser em torno da legalidade ou não da prisão de uma pessoa após a condenação em segunda instância, ou seja, antes do trânsito em julgado.
Para Gleisi, a iniciativa de Moro é uma afronta à Corte Máxima do país.
Lula está preso da sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado. Quinta-feira é o dia da semana em que o ex-presidente tem o direito de receber a visita de familiares e também de dois amigos, em horários alternados.
Outra frustração do político em dezembro foi no dia 19, quando uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, abriu a possibilidade de que ele fosse colocado em liberdade. A juíza responsável pela execução da pena, Carolina Lebbos, rejeitou o pedido de soltura imediata e solicitou que, antes, o Ministério Público Federal se manifestasse no processo. Foi o tempo necessário para que, à noite, o ministro Dias Toffoli, atendendo a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, derrubasse a liminar e mantivesse o petista na prisão.
No final de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve frustradas duas possibilidades de deixar a prisão, uma delas apenas para comparecer ao velório de um amigo. No dia de Natal (25), a Justiça Federal do Paraná rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente para que ele participasse do funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas. Aos 74 anos, o advogado morreu em decorrência de complicações depois de um transplante de medula feito no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Antes,
Na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente é autorizado a receber às segundas-feiras a visita de um líder religioso; às quintas, familiares e mais dois amigos; e em qualquer dia de segunda a sexta, assim como outros presos, pode receber a visita de advogados. Nessa regra, se encaixaram diversos líderes do Partido dos Trabalhadores, nomeados como defensores nos processos a que o ex-presidente responde.
Reportagem: Daiane Andrade, Angelo Sfair e Lenise Klenk