Em nota divulgada à imprensa, o Ministério Público Federal informou que, caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal envolvendo a prisão de condenados em segunda instância seja revisto, 38 sentenciados na Lava Jato – entre presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira – poderão ser beneficiados.

Entre os réus que podem ser favorecidos imediatamente após a decisão estão o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu, os ex-deputados federais, André Vargas e Eduardo Cunha e os ex-tesoureiros do PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto.

Além disso, os procuradores ressaltaram que mais de 300 acusados na operação – entre eles os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão – que cumpririam as penas daqui a dois ou três anos, se forem condenados, passarão a cumpri-las depois de dez ou quinze anos. No comunicado, a força-tarefa da Lava Jato manifestou preocupação sobre o assunto e reiterou que é favorável a execução provisória da pena após o julgamento em segunda instância.

Na avaliação da equipe, o número de instâncias de julgamento na Justiça brasileira associado a possibilidade de recursos resulta na demora da conclusão dos processos e na consequente prescrição dos crimes, acarretando impunidade.

Reportagem: Juliana Goss/Emanuel Pierin