Força-tarefa defende que impedir prisão de condenados em segunda instância ameaça Lava Jato

Foto: TV Band/Reprodução

A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a libertação de presos condenados em segunda instância era vista por procuradores da força-tarefa Lava Jato em Curitiba como uma ameaça ao modelo que a operação adotou até agora. A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, foi suspensa no começo da noite desta quarta-feira (19) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A medida beneficiava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido em Curitiba desde sete de abril.

Durante a tarde, assim que a decisão do ministro Marco Aurélio foi anunciada, o Ministério Público Federal convocou uma entrevista coletiva para manifestar repúdio à decisão. O coordenador da força tarefa, procurador Deltan Dallagnol, admitiu que as delações perdem a força se os investigados não tiverem a certeza de que serão após condenação em segunda instância.

Os procuradores evitaram comentar a situação do ex-presidente Lula, que poderia ser beneficiado, mas disseram que ela ilustra os efeitos da decisão. Eles também criticaram a instabilidade jurídica provocada por impasses sobre o tema. Um dos integrantes da força-tarefa, Diogo Castor de Mattos disse seria inaceitável se a liminar do ministro Marco Aurélio se sobrepusesse a diversas discussões do STF sobre prisões provisórias.

Em nota, a força-tarefa ainda destacava que a liminar do ministro Marco Aurélio fragilizava a segurança jurídica e a condução de pauta do STF. A decisão que determinava a libertação de presos condenados em segunda instância ‘foi proferida imediatamente após o presidente do Supremo Tribunal Federal indicar a data, abril de 2019, em que o tema voltaria à discussão’.

 

Movimentação em Curitiba

Foto: Lenise Klenk/BandNews FM Curitiba

Enquanto esteve valendo a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de todos os réus presos após condenação em segunda instância, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-integrante da Força-Tarefa da operação Lava Jato, se manifestou pelas redes sociais criticando a medida. O procurador questionou a competência da Justiça e chegou a citar a instabilidade jurídica.

Em outra publicação ele afirmou que mais que um indulto, o ministro Marcos Aurélio deu um presente de Natal para o ex-presidente Lula, às custas da crença da população na Justiça. Minutos depois da decisão, os nomes de Lula e Marco Aurélio Mello chegaram a ficar nos “trending topics” do Twitter.

Também após a notícia chegar ao conhecimento do público, a vigília Lula Livre convocou a militância para se concentrar em frente a superintendência da Polícia Federal para aguardar que a medida de soltura de Lula fosse cumprida. Os apoiadores do ex-presidente fazem ações na região da PF desde que Lula foi preso em abril deste ano. Pelo menos cem manifestantes se reuniram em frente a sede da Polícia Federal. Eles gritavam palavras de ordem e pediam que Lula fosse libertado. Dois advogados de Lula – Luiz Carlos da Rocha e Manoel Caetano – foram visitar o ex-presidente no começo da tarde desta quarta-feira. Eles saíram da superintendência no fim da tarde sem falar com a imprensa.

Já o advogado Cristiano Zanin Martins, que atua de forma mais presente nas ações penais que envolvem Lula, não apareceu na Polícia Federal, mas a informação era de que ele veio a Curitiba na tentativa de agilizar os trâmites legais em relação ao alvará de soltura do ex-presidente. Equipes da Polícia Militar fizeram a segurança do lado de fora da PF durante todo o dia. Houve um princípio de confusão entre manifestantes a favor e contra o ex-presidente Lula, mas nada mais grave foi registrado e os dois grupos se dispersaram.

Reportagem: Lenise Klenk, Thaissa Martiniuk, Cleverson Bravo e Ana Tereza May

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