Fornecimento de remédios caros por meio de ordens judiciais deixa Governo do Paraná em alerta

(Marcello Casal jr/Agência Brasil)

O Governo do Paraná está em alerta para os gastos com remédios de alto custo fornecidos por meio de ordens judiciais. Só neste ano, foram gastos pouco mais de R$140 milhões em medicamentos. Isso representa um terço do que a Secretaria Estadual de Saúde gastou com remédios nos primeiros oito meses deste ano.

Só no ano passado, foram R$207 milhões direcionados aos medicamentos que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde. São mais de 17 mil pacientes que precisaram entrar na Justiça para receber o tratamento. Segundo o assessor de gabinete da secretaria de saúde, César Neves, o crescimento de processos é cada vez maior.

Os remédios são para várias doenças, como para tratamento de câncer e doenças raras, como Atrofia Muscular Espinhal. Alguns chegam a custar pouco mais de um milhão de reais.

O advogado Guilherme Poletti teve que entrar na justiça para conseguir um remédio para o tratamento de uma inflamação intestinal, que custa, em média, R$ 18 mil por mês. Ele afirma que dificilmente conseguiria pagar o remédio sozinho.

A partir da própria dificuldade, ele decidiu ajudar pessoas que também precisam desses medicamentos.

Mesmo com grande demanda, o governo do Estado garante que cumpre todas as ordens judiciais. O assessor de gabinete da secretaria de saúde, César Neves, afirma que um grupo de profissionais foi montado para direcionar e orientar melhor os pacientes sobre a necessidade do medicamento.

O Governo do Paraná anunciou nesta semana que não vai cobrar mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do medicamento Spinraza, um dos mais caros do País. O remédio é usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e que custa R$ 310 mil a dose.

Atualmente, 17 pacientes estão cadastrados para receber o Spinraza, sendo que 12 já começaram o tratamento. O remédio é o único no mundo indicado para tratar o tipo 1 da AME (o mais grave), doença hereditária caracterizada pela degeneração dos neurônios motores na medula espinhal e tronco encefálico.

Reportagem: Lorena Pelanda