Foz do Iguaçu ganha lei contra trotes a serviços de urgência e emergência; medida pode ao restante do estado

 Foz do Iguaçu ganha lei contra trotes a serviços de urgência e emergência; medida pode ao restante do estado

(Foto: divulgação/ Câmara Municipal de Foz do Iguaçu)

As pessoas que passam trotes a serviços de atendimento emergencial como Polícia Militar, Samu e Guarda Municipal, podem passar a ser multadas em todo o Paraná. É que o autor de uma lei municipal aprovada ontem (18) em Foz do Iguaçu, na região oeste, pretende vir a Curitiba para debater com alguns deputados a possibilidade de uma proposição semelhante na Assembleia Legislativa.

Em Foz, o valor fixado como punição aos proprietários das linhas telefônicas de onde as ligações partirem ficou em 10 unidades fiscais, o que equivale a pouco mais de R$ 800. E a ideia é que a medida seja adotada em todo o estado porque esse é um problema generalizado que precisa ser combatido. Quem explica é o presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e criador dessa lei, vereador Beni Rodrigues (PSB).

De acordo com o texto da lei aprovada no município, é trote toda e qualquer ligação reportando fatos inexistentes a órgãos de urgência e emergência. Entram na lista o Samu, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Siate, Serviço Integrado de Atendimento a Traumas e Emergências; a Guarda Municipal; Defesa Civil; e demais entidades que atuem de forma semelhante na cidade.

Em Curitiba, de acordo com Pedro Henrique de Almeida, diretor de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, de 3 a 5% dos chamados registrados são falsos.

Ainda segundo ele, o volume de trotes registrados pode ser ainda maior, já que uma parcela significativa dessas ligações não resulta na abertura de ocorrências.

Em Foz do Iguaçu, com a nova lei, os números telefônicos de onde os chamados partem vão ser agora repassados às operadoras, que terão a tarefa de informar quem são os proprietários. Em se tratando de telefones públicos, a ideia é que esses aparelhos sejam identificados para que se possa investigar a autoria das ligações.

No caso de Foz, os donos das linhas telefônicas vão ser notificados da infração e a multa dobra a cada reincidência. Por outro lado, a punição pode ser convertida em medidas socioeducativas, desde que o responsável não tenha histórico em relação a esse tipo de problema.

A BandNews também procurou a Polícia Militar em busca de dados sobre o volume de trotes aplicados via Central 190 à própria PM e Corpo de Bombeiros, incluindo o Siate, e aguarda retorno da Assessoria de Imprensa.

Reportagem: Daiane Andrade

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