Francischini e outros 3 deputados voltam ao cargo
Decisão pode ser revertida no STF amanhã
Foram reconduzidos aos cargos os deputados estaduais Fernando Francischini, Emerson Bacil, Cassiano Caron e do Carmo. Todos perderam o mandato quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou Francischini no final do ano passado, por propagação de fake news, após atacar o funcionamento das urnas eletrônicas, colocando em dúvida o sistema eleitoral. A cassação anulou os mais de 427 mil votos recebidos pelo político, que garantiram a eleição dos outros 3 membros do partido, o antigo PSL, atual União. Na semana passada, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a decisão do TSE ilegal o que devolveu o cargo aos 4 parlamentares. Assim, as mudanças afetam diretamente Adelino Ribeiro (PAT), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV), que assumiram os cargos após a condenação de Francischini. Amanhã, o plenário do STF deve analisar o mandado de segurança do deputado Paulo Bazana (PV), que ataca a decisão de Nunes Marques. Ou seja, a cassação de Francischini pode ser confirmada na corte fazendo com que os 4 parlamentares percam novamente o mandato. Ao ser reconduzido ao cargo na Assembleia Legislativa do Paraná hoje (06/06), Francischini comentou a possível reversão da decisão.
A sessão extraordinária do STF vai acontecer no chamado plenário virtual, que não permite o debate oral entre os ministros, mas apenas o protocolo de votos escritos. Para o colunista da BandNews FM, Rodrigo Haidar, a expectativa é que a votação seja encaminhada para o plenário físico da corte.
A tendência é que o plenário do Supremo reverta a decisão de Nunes Marques, já que a posição dele vai contra os 6 ministros da corte eleitoral que decidiram pela cassação, sendo 2 deles também integrantes do STF, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No cargo, Francischini anunciou que vai tentar aprovar uma mudança na constituição estadual, a PEC da Liberdade
Os ministros do Supremo têm o dia todo de amanhã, ou seja, das 0h até as 23h59 para se posicionar sobre o tema.
Reportagem Amanda Yargas, Leonardo Gomes e David Musso