O Governo do Estado foi condenado a indenizar em R$ 7 mil uma aluna de uma escola estadual por omissão após a jovem ser vítima de bullying por dois colegas na instituição. Na ação, a estudante disse que sofreu diversas ofensas à honra e humilhações após dois colegas espalharam boatos sobre ela. As histórias falsas se espalharam pelas turmas e a adolescente passou a ser alvo de xingamentos.

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), diante das humilhações a jovem teve queda no rendimento escolar, desenvolveu fobia social e precisou trocar de escola para dar continuidade ao ano letivo. Além disso, a decisão ressalta que o descaso do colégio diante da situação motivou um pedido de indenização por danos morais. O Estado foi condenado duas vezes, em uma primeira decisão foi fixado uma indenização de R$ 20 mil à estudante, o Governo recorreu, ao considerar o valor da condenação excessivo.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os danos alegados pela adolescente não foram provocados por agentes da Administração Pública e por tanto o Estado não teria como intervir. Apesar da defesa, o Governo foi condenado novamente, dessa vez com uma indenização no valor de R$ 7 mil. Na sentença foi destacado que o colégio foi omisso ao não zelar pela integridade moral da jovem.  

Segundo o TJ, apesar de existirem leis de combate ao bullying, não houve registro de ações pedagógicas feitas pela escola para evitar os episódios. Além disso, a instituição não fez ações de conscientização dos alunos e de orientação aos professores, nem ofereceu assistência psicológica à vítima.

Reportagem: Leonardo Gomes