Governo do Paraná quer vincular verba das universidades estaduais à meritocracia

A partir do ano que vem, as verbas das universidades estaduais do Paraná devem ser distribuídas segundo critérios de meritocracia. Pelo menos é isso que quer o governo do Paraná. Em viagem a Campo Mourão ontem (15), o governador Ratinho Junior falou que quer implantar nas instituições um novo modelo de gestão.

De acordo com ele, o custo por aluno no sistema de ensino público hoje é o dobro do que o de um estudante da rede privada. Ele quer que os reitores de cada uma das sete universidades estaduais expliquem o motivo dessa desproporção e, quanto mais transparente for a instituição, mais recursos ela vai receber.

A proposta ainda está em estudo pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do estado. As universidades estão sendo chamadas a participar da discussão. Segundo o governo do estado, neste momento, não estão previstos cortes nos repasses às universidades estaduais. Em um vídeo divulgado pelo site I44 News ontem (15), o governador afirma que a liberação de recursos às universidades estaduais vai ocorrer de acordo com a qualidade da administração.

Ainda segundo Ratinho Junior, o objetivo da medida não é cortar a verba das universidades, nem prejudicar suas atividades.

A Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público), associação que reúne os reitores das sete universidades públicas estaduais do Paraná, aguarda o estudo do governo, que deve sair até o final do mês. Segundo a professora Fátima Padoan, presidente da Apiesp, as universidades são favoráveis a esse debate, desde que também estejam na mesa para participar da definição desses critérios. Elas devem participar de uma reunião com o governo sobre o tema no final do mês.

Segundo ela, a proposta é promover uma parametrização das universidades: ou seja, vão ser estabelecidos parâmetros que irão definir quanto cada universidade receberá. Ela preferiu não comentar a declaração do governador, já que a proposta ainda está em estudo.

De acordo com o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, a primeira reunião para discutir esses critérios de avaliação das universidades está marcada para a última semana de maio. É a partir desses critérios que as verbas serão distribuídas.

O governo espera definir essas regras até o início do segundo semestre. Mas elas só vão ter impacto no orçamento das universidades a partir do ano que vem.As instituições estaduais de ensino superior têm enfrentado restrições financeiras desde o início da atual gestão, quando o governo decidiu aplicar a Drem, a Desvinculação da Receita de Estados e Municípios. A lei federal estabelece como regra que 30% dos recursos arrecadados pelas universidades, como taxas de vestibular, convênios e receitas próprias, fiquem no caixa estadual.

Bona se diz ciente de que a medida tem gerado apreensão, mas esclarece que nenhuma das universidades do estado vai fechar as portas por causa disso. O governo diz que tem mantido o diálogo com os reitores para liberar as verbas necessárias às universidades a partir das demandas mais urgentes.

Reportagem: Estelita Carazzai/ Daiane Andrade