Governo negocia desapropriação de terrenos por onde deve passar Faixa de Infraestrutura no litoral paranaense

Foto: Divulgaçã/SEIL

Desde março deste ano, o governo do Paraná negocia a desapropriação de terrenos por onde deve passar a Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná, no Litoral do estado. A administração estadual declarou de utilidade pública uma área de quase 260 hectares ao longo dos 20 quilômetros da faixa. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), a desapropriação da área vai custar R$ 20 milhões e o dinheiro sairá do orçamento do estado.

O governo, no entanto, afirma que o valor ainda é uma estimativa, já que nem todos os proprietários dos terrenos aceitaram as propostas da pasta e há ainda a previsão de que algumas áreas sejam doadas ao Estado. Apesar de já estar em andamento, o projeto da Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná, tem a oposição de pelo menos 20 organizações não governamentais (Ongs).

Entre os contrários à Faixa de Infraestrutura, estão organizações como a SOS Mata Atlântica, a SPVS e o Observatório de Justiça & Conservação. Além disso, por meio do site www.salveailhadomel.com.br mais de cem mil pessoas já se posicionaram de forma contrária às intervenções na região. De acordo com o diretor-executivo da SPVS, Cóvis Borges, as modificações não causam apenas impactos ambientais, mas também sociais.

Pelos dados levantados pelo Estudo de Impacto Ambiental, de outubro de 2016, cerca de 70 proprietários de terra devem ser atingidos pelas desapropriações. No projeto original, a Faixa de Infraestrutura terá aproximadamente 19 km de extensão e 175 metros de largura, sendo 30 da ferrovia, 10 do gasoduto, 60 da rodovia, 25 da linha de transmissão e 50 para o canal. A licitação da primeira etapa foi lançada na semana passada e nela não estão previstas, ainda, a construção da ferrovia nem dos gasodutos. O secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho, afirma que as mudanças trarão impacto positivo para a economia.

O diretor-executivo da SPVS, Clóvis Borges, discorda do posicionamento do secretário e diz que o projeto do Governo do Estado tem potencial para destruir cinco milhões de metros quadrados de Mata Atlântica. Para Borges, as obras priorizam interesses privados para a construção de um novo porto, em Pontal do Paraná. Ele ressalta que o projeto foi aprovado de maneira apressada sem os devidos estudos ambientais e debates com a população.

O representante da SPVS afirma que não é contra o desenvolvimento da região. Entretanto, ele pondera que Pontal do Paraná ainda tem um potencial de exploração econômica principalmente na área do turismo e que está sendo descartada pelo governo do Paraná.

Richa Filho explica que a Faixa de Infraestrutura também vai funcionar como uma barreira natural para desestimular a ocupação habitacional desordenada e prejudicial ao meio ambiente.

Batizada de PR-809, a nova rodovia vai ligar a PR-407 até a Ponta do Poço. Ao longo do trajeto, estão previstos quatro acessos rodoviários aos balneários e cinco viadutos. Com projeção de circulação média de 15 mil veículos/dia, a PR-809 terá pista simples, mas com área prevista para futura duplicação.