Governo quer finalizar negociação com servidores para enviar projeto de reajuste à Alep

Foto: Nani Gois/Alep

O governo do estado pretende finalizar nesta terça-feira (6) as negociações com representantes dos servidores públicos para enviar à Assembleia Legislativa o projeto de reajuste da categoria. A reunião está marcada para as 10h30, na Casa Civil, e prevê o encontro de representantes do governo, da liderança de Ratinho Júnior na Assembleia e do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná.

O governo não cogita alterar a proposta financeira, limitada a um índice de 5%, parcelado até 2022 e ainda parcialmente condicionado a um crescimento da receita. Os salários do funcionalismo público estadual estão congelados há quatro anos e representam uma defasagem de 17%.

A discussão do projeto deve ser uma das mais tensas na Assembleia Legislativa no segundo semestre. Os deputados retomaram as sessões plenárias nesta segunda-feira (5), depois do recesso. Eles devem dar prioridade à proposta de reajuste do funcionalismo, até mesmo para evitar a retomada da greve dos servidores – que foi suspensa, mas não encerrada.

O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, do PSDB, afirma que o índice de reajuste aprovado para a base do funcionalismo será estendido às demais categorias do serviço público.

O fechamento da proposta agora estaria dependendo de alguns itens que estão fora do projeto, mas que dizem respeito ao processo de negociação da data-base. Segundo o líder do Executivo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, do PSD, a expectativa é de que a proposta seja apresentada aos deputados até a semana que vem, mas não há pressão do governo para apressar a discussão.

Um grupo de deputados participa de uma frente criada para acompanhar as negociações. Líder no PT na Assembleia, Professor Lemos é um dos que aguardam a chegada do projeto para avaliar se houve algum progresso na proposta do governo. Segundo ele, apesar de o Executivo alegar que está com dificuldade financeira, os resultados têm indicado o contrário.

Os servidores estaduais alegam que os 5,09% de correção anunciados por Ratinho Júnior, do PSD, representam, na prática, menos de meio por cento da reposição da inflação no último ano. A data-base vence anualmente em 1.º de maio e a revisão dos salários leva em conta a inflação, que nos últimos 12 meses foi de 4,94%.

Mas a proposta anunciada pelo governo é pagar 0,5% só a partir de outubro, sem retroativo. Com esse atraso, de acordo com o Fórum das Entidades Sindicais (FES), a reposição neste ano equivale a 0,25% da inflação no período. Outra parcela, de 1,5%, seria paga a partir de março de 2020. O índice restante seria dividido entre 2021 e 2022 e não estaria garantido.

O parcelamento foi condicionado ao crescimento mínimo de 6,5% da arrecadação de impostos em 2021 e 7% em 2022. Pela proposta do governo, a data-base dos próximos anos ficaria congelada.

Reportagem: Lenise Klenk