Uma parceria entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prevê viabilizar a regularização ambiental de assentamentos no Paraná. No estado há 333 assentamentos da reforma agrária que abrigam cerca de 15 mil famílias. As áreas totalizam 120 mil hectares de vegetação nativa. Conforme o acordo de cooperação, o IAT ficará responsável pela análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os assentamentos que foram cadastrados pelo Incra.

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O intuito é identificar os ativos e passivos ambientais e, no caso dos passivos, promover a regularização ambiental. A regularização deverá ser feita com base no Código Florestal (Lei 12.651/12). A engenheira florestal do IAT, Claudia Sonda, destaca que o acordo traz importantes benefícios para as famílias que vivem nestas áreas e também para o meio ambiente.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. A previsão é que as análises do CAR dos assentamentos rurais do Incra iniciem ainda em 2024.

Reportagem: Vanessa Fontanella