INSS anuncia venda de terrenos da 'Vila Domitila'; famílias podem ser despejadas

Moradores da Vila Domitila, entre os bairros Cabral e Juvevê – área reivindicada pelo INSS, estão cada vez mais próximos de perder as casas, construídas em lotes comprados e documentados. Algumas famílias estão no local há mais de 40 anos, possuem alvará e registro do imóvel.

No entanto, desde a década de 70, o Instituto Nacional do Seguro Social move ações de reintegração dos lotes – com decisões favoráveis ao órgão, por parte da Justiça estadual. Nos últimos anos, cerca de 50, das 250 famílias, foram despejadas.

Agora, o INSS anunciou a venda dos terrenos, com um leilão que está marcado para o próximo dia 8. Preocupadas, moradoras relatam não saber mais o que fazer.

Algumas famílias buscaram apoio da Câmara Municipal. Ao analisar a demanda, os vereadores decidiram abrir uma CPI para investigar o impasse sobre a área de quase 192 mil m² e avaliada em R$ 72 milhões.

Ontem (01), foi realizada a primeira reunião da Comissão. A presidente da CPI, vereadora Julieta Reis (DEM), destaca que, mesmo com toda a documentação, é difícil descobrir a quem, de fato, pertencem os lotes.

Há registros de que, em 1927, a prefeitura passou o domínio do terreno ao ex-governador Caetano Munhoz da Rocha. Ele teria uma dívida com o INSS e, para quitá-la, teria repassado a área ao Instituto.

Em nota, o INSS declara que “todos os moradores tiveram amplo direito à defesa e que, após todos os trâmites e recursos estabelecidos em lei, a Justiça Federal do Paraná decidiu pelo retorno à posse dos terrenos ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social.”

Na semana que vem, a CPI da Câmara Municipal deve chamar a Secretaria Municipal de Urbanismo para tentar esclarecer os fatos e ter mais detalhes sobre a cobrança de IPTU dos moradores nas últimas décadas.

A Comissão enviou um ofício ao ministro da Fazenda e da Previdência Social, Henrique Meirelles, para solicitar a suspensão de todas as ações judiciais que envolvam a área até que as investigações da CPI estejam concluídas.

Band News Curitiba - 96,3 FM

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

Adolescentes foram retirados do mar conscientes e passam bem

Saldo da balança comercial paranaense fica negativa em fevereiro

Saldo da balança comercial paranaense fica negativa em fevereiro

Apesar do crescimento de 37% nas vendas para o exterior, em comparação com fevereiro de

Covid-19: Curitiba confirma mais 471 novos casos e quatro mortes

Covid-19: Curitiba confirma mais 471 novos casos e quatro mortes

Curitiba registrou mais 471 novos casos e quatro mortes pela Covid-19, nesta quinta-feira (10). Um