Instituto das Águas atende pedido do MP e deve exonerar oito comissionados

(Foto: reprodução/Google Street View)

O Instituto das Águas do Paraná confirma que vai atender ao pedido do Ministério Público e exonerar oito funcionários que ocupam cargos de chefia no órgão. A medida deve representar uma economia de R$ 27 mil mensais. É o que pede o MP por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) a ser assinado.

A decisão vem após a promotoria do MP abrir um inquérito civil para apurar supostas contratações de comissionados sem qualificação técnica para a função e que também não estariam cumprindo a jornada de trabalho. Fato que é negado pelo órgão. As exonerações devem acontecer com o objetivo de trazer economia aos cofres públicos. É o que garante a chefe de gabinete do Instituto, Wlanete Mercador.

Após cinco meses, já foram realizadas três reuniões entre o Instituto das Águas e o Ministério Público. Nas próximas semanas, um quarto encontro deve acontecer. O objetivo é definir os termos a serem acordados entre os órgãos. Entre outras medidas, o MP pede, também, a realização de concurso público, pois as vagas comissionadas estariam em situação irregular.

O MP-PR apurou que o Instituto das Águas tem, atualmente, 136 funcionários efetivos e 56 comissionados. A promotoria alegou que não existem provas de que os funcionários não estariam cumprindo a jornada de trabalho. No entanto, o ponto biométrico deve ser implantado, já que também é um dos itens do TAC a ser assinado. Dos oito funcionários que serão exonerados de imediato, com a assinatura do termo, são 4 chefes de seção, 2 assistentes técnicos e 2 chefes de departamento.