IPTU: Vereadores votam nesta segunda alteração de impostos
A proposta deve aumentar o valor de imposto para 80% dos imóveis da capital
A proposta da Prefeitura de Curitiba de alterar a Planta Genérica de Valores (PGV), que é base para o cálculo do IPTU e da taxa de lixo, entra em votação nesta segunda-feira (05) na Câmara de Vereadores. A proposta deve aumentar o valor de imposto para 80% dos imóveis da capital.
O projeto é motivo de bastante discussão entre os parlamentares desde que foi protocolado há 45 dias, mas até o momento, recebeu apenas uma emenda técnica, da própria Prefeitura, com uma correção na referência ao Código Tributário. Neste período houve plantão de técnicos do executivo para atender os vereadores a respeito de dúvidas sobre o assunto.
A alteração da PGV foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Projeto conta com mais de 100 itens, distribuídos em 9 artigos, a proposição inclui o parecer da Procuradoria Geral do Município, o valor do VUKT por microrregião, a pauta de valores de construção e os fatores de ponderação do cálculo. A comparação das alíquotas atuais com as novas foi divulgada na agência de notícias da Prefeitura de Curitiba.
Reportagem Amanda Yargas com informações CMC