Ameaças postadas nas redes sociais contra o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, foram destacadas em uma postagem de outro magistrado, Marcelo Bretas, que está à frente das ações da Lava Jato no Rio de Janeiro. Pelo twitter, Bretas fez um compilado de postagens de usuários da rede que afirmavam que queriam “matar Moro”, depois do impasse judicial envolvendo a soltura do ex-presidente Lula, no último domingo (08). O juiz mostrou indignação e ressaltou que a Justiça Brasileira não pode ser usada como instrumento de disputas políticas.

Em tom de brincadeira, um dos usuários do twitter postou “Não é possível que o PT não tenha um assassino de aluguel para matar o Sérgio Moro”. Uma investigação teria sido aberta pela Polícia Federal para apurar as ameaças. O juiz do Paraná se tornou alvo de críticas e de intimidações desde março de 2016, quando a Lava Jato ganhou uma proporção maior depois da condução coercitiva do ex-presidente Lula, durante a deflagração da 24ª fase da operação.

Até o fechamento desta reportagem, a assessoria de imprensa da Polícia Federal não confirmou como é feito o esquema de segurança do magistrado desde então. O que se sabe é que Moro deixou de ir ao trabalho de bicicleta e com o carro próprio e passou a ser levado de casa para a Justiça Federal por agentes de segurança da Justiça Federal com veículo blindado. No último domingo, depois de uma série de decisões judiciais conflitantes, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Thompson Flores determinou que Lula permanecesse preso. O juiz Sérgio Moro chegou a publicar um despacho nos autos dizendo que o desembargador Rogério Favreto, que concedeu o habeas corpus ao ex-presidente, não tinha competência no caso.

Moro está de férias e por meio da assessoria de imprensa informou que entendeu que seria possível despachar no processo por ter sido citado. A postura foi criticada por juristas e também por usuários das redes sociais. O crime de ameaça, mesmo pelas redes sociais, é previsto no Código Penal. A pena varia de um a seis meses de detenção e multa, mesmo que a postagem não tenha passado de uma brincadeira. Quem explica é o delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes, Demétrius de Oliveira.

O delegado ressalta ainda que é necessário que a vítima reúna o maior número possível de provas de que sofreu uma ameaça pela Internet. Prints das mensagens e e-mails impressos, por exemplo, já são suficientes para a denúncia.

As denúncias devem ser feitas nas delegacias especializadas. Em Curitiba, o Núcleo Combate aos Cibercrimes, o Nuciber, é o órgão responsável pela investigação deste tipo de crime.