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Justiça determina correção de denúncia contra o policial Ronaldo Massuia

Não está claro se o MP considera o caso como intencional ou de risco assumido

 Justiça determina correção de denúncia contra o policial Ronaldo Massuia

Imagem: Divulgação/PCPR

A Justiça determinou que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) esclareça a denúncia contra o policial federal Ronaldo Massuia, apresentada nessa segunda-feira (16). De acordo com a juíza Mychelle Stadler, do Tribunal do Júri, não está claro qual espécie de dolo é atribuído ao indiciado, se eventual ou direto. O policial foi denunciado por disparos dentro da loja de conveniências de um posto de combustíveis, na noite de primeiro de maio, que causaram a morte do fotógrafo André Muniz Fritoli, de 32 anos.

Na denúncia, a promotora Marcela Rodrigues cita o dolo eventual, caracterizado quando a pessoa não tem intenção de matar, mas assume o risco: “assumiu o risco de produzir a morte e aceitou a possibilidade deste resultado, portanto, imbuído de dolo eventual e demonstrando absoluta indiferença com as consequências de sua conduta, com extrema frieza, efetua disparos contra as vítimas”. No entanto, em outro trecho, a conduta é descrita da seguinte forma: “dolosamente agiu com inequívoco propósito homicida, demonstrou intensa brutalidade e oposição ao mais elevado sentimento de piedade e agiu com vontade e consciência”.

Na denúncia, o Ministério Público cita três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e dificuldade de defesa. As qualificadoras aumentam a pena, em caso de condenação. O policial federal também foi denunciado por outras sete tentativas de homicídio e peculato, que é apropriação de bem público, porque a arma e o carro usados na ocasião são de propriedade da Polícia Federal. Caso o Ministério Público não cumpra a determinação, a denúncia pode ser rejeitada por inépcia. Quando foi indiciado, semana passada, a defesa disse que a ação foi causada devido a um surto psicótico. O policial federal ainda alegou legítima defesa.

A confusão e os tiros foram registrados por câmeras de segurança, dentro da loja de conveniências. Naquela noite, após ser agredido com um soco e ser expulso do local, Ronaldo Massuia retornou ao estabelecimento e fez os disparos contra as vítimas. Conforme as testemunhas, a confusão teve início com uma provocação do policial federal contra o segurança do posto de combustíveis. Ronaldo ainda aparentava sinais de embriaguez. Além do fotógrafo assassinado, outras três pessoas foram baleadas. O policial federal permanece preso.

Reportagem: Amanda Yargas.

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felipe.costa