Justiça rejeita pedido de suspensão do passaporte vacinal e servidores terão que apresentar comprovante em Foz

 Justiça rejeita pedido de suspensão do passaporte vacinal e servidores terão que apresentar comprovante em Foz

Foto: Pedro Ribas/SMCS

Quatro servidores públicos de Foz do Iguaçu, no oeste, que tentavam suspender o passaporte vacinal terão que cumprir a exigência após decisão da Justiça. Em uma ação conjunta, eles questionavam lei municipal argumentando que exigir o comprovante violaria a liberdade de escolha. A lei em questão foi publicada em agosto do ano passado pela prefeitura e tornou obrigatória a imunização dos servidores. Outra lei publicada em janeiro deste ano, exige a apresentação de comprovante de vacinação para entrar em prédios públicos.

Na decisão desta semana, o juiz afirmou que a obrigatoriedade “não impõe de forma direta a obrigatoriedade da vacinação, visto que prevê alternância àqueles que não se vacinaram”.

O juiz cita que os servidores têm a opção de apresentar teste de Covid negativo para acessar os espaços. Conforme a prefeitura, 94 servidores ainda não informaram se tomaram ou não a vacina contra a Covid-19. Na Secretaria de Educação, 37 servidores não tomaram nenhuma dose, na de Segurança Pública 20 e na Saúde, 37 profissionais. Segundo a prefeitura, os servidores não vacinados irão responder a processos administrativos.

Reportagem: Leonardo Gomes

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