As obras realizadas na Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes, em Curitiba, estão suspensas por determinação judicial pelo período de 30 dias. A decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública atende a um pedido de tutela cautelar da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A suspensão das obras, nesta segunda-feira (9), ocorreu após o recebimento de reclamações relacionadas ao corte de mais de 200 árvores para implementação do projeto do novo Inter II. O corredor verde da via se estende por uma área de quase dois quilômetros e abriga mais de mil árvores de diversas espécies. A decisão judicial determina que o executivo municipal apresente, em 48 horas, a documentação pertinente à realização do Programa de Mobilidade Sustentável de Curitiba na avenida.

Também deve ser apresentada a justificativa do projeto, considerando ônus e vantagens à mobilidade e ao meio ambiente. O município terá ainda que prestar informações relativas à delimitação da área atingida, impactos ecológicos e paisagísticos, impactos ao tráfego de veículos durante a execução das obras e inclusive formas de compensação da vegetação que será suprimida.

De acordo com a promotora de justiça, Ana Lúcia Longhi Peixoto, a interrupção das obras é imediata e visa garantir a regularidade da situação.

Além dos esclarecimentos, o município terá que promover uma audiência pública sobre as obras na Avenida Presidente Arthur Bernardes, no prazo de 15 dias. A data da audiência deverá ser amplamente divulgada nas redes sociais, sítio oficial e outros meios de comunicação da Prefeitura Municipal, com antecedência de 10 dias corridos.

Toda a documentação relacionada ao projeto também terá que ser publicada em sítio eletrônico para que possa ser acessada pela população. Em caso de descumprimento das determinações, o chefe do executivo estará sujeito a multa de R$ 20 mil.

Em nota, a prefeitura esclarece que, no momento, não há nenhuma obra acontecendo na Avenida Arthur Bernardes e que o município foi notificado e responderá dentro do prazo estipulado.

Reportagem: Vanessa Fontanella