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Justiça suspende sessão que cassou Renato Freitas

Com isso, Freitas poderá retomar o mandato na Câmara de Curitiba

 Justiça suspende sessão que cassou Renato Freitas

Foto: Carlos Costa/CMC

A Justiça acolheu o recurso da defesa do ex-vereador Renato Freitas (PT) e suspendeu os efeitos das sessões de julgamento em plenário realizadas nos dias 21 e 22 de junho, que terminaram com a cassação do político. Com isso, Freitas poderá retomar o mandato na Câmara de Curitiba. A decisão, assinada pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, tomou como fundamento possíveis erros processuais, nos prazos e na garantia de espaço para a defesa do vereador. Segundo a magistrada, não existem evidências de que Freitas ou seus advogados foram notificados formalmente, com 24 horas de antecedência, da realização das sessões de julgamento. No entendimento da desembargadora não houve tempo mínimo para que os advogados se preparassem. O advogado de Freitas, Guilherme Gonçalves também defende que a sessão não possibilitou a garantia dos direitos de ampla defesa do parlamentar.

Renato Freitas respondeu por um Processo Ético Disciplinar por quebra de decoro parlamentar, após participar de uma manifestação na Igreja do Rosário, no Largo da Ordem, em fevereiro. Após a comissão de Ética e Decoro Parlamentar emitir parecer favorável pela cassação, a decisão foi levada para o plenário. Em dois turnos, a maioria dos vereadores concordou que o parlamentar quebrou o decoro  e aprovou a cassação. Freitas e o representante legal não estiveram presentes nas sessões, sob a alegação de que não foram intimados regularmente. De acordo com o advogado, assim que a Câmara for oficialmente notificada sobre a decisão da justiça, ele pretende pedir a recondução imediata de Freitas ao cargo. O advogado disse ainda que a expectativa é que o Legislativo convoque uma nova sessão de julgamento em plenário.

Procurada pela reportagem a Câmara Municipal de Curitiba informou que só vai se pronunciar sobre o assunto após ser oficialmente comunicada sobre a decisão judicial.

Reportagem Leonardo Gomes e Vanessa Fontanella

carolina.genez

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