Uma decisão da Justiça determinou a suspensão da votação do aumento salarial de vereadores de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná. Os parlamentares queriam aumentar seus salários de R$ 998 para R$ 4.251 por mês – ou seja, quatro vezes mais. A proposta já havia sido aprovada em uma primeira votação no início da semana, e seria votada em segunda discussão hoje à tarde (27).

A Justiça determinou a suspensão na noite de ontem, mas, uma hora antes de receber o mandado, o presidente da Casa, vereador Odemir Jacob (PHS), decidiu cancelar a sessão e deixar o projeto para agosto. A juíza Heloísa Helena Avi Ramos, da Vara da Fazenda Pública da cidade, atendeu a um pedido de uma ação popular, proposta por um cidadão do município. Segundo ela, há indícios de que a convocação da sessão extraordinária violou o regimento interno da Câmara, já que não foi feita uma justificativa expressa, nem verbal nem escrita, para a sessão.

Além disso, a juíza destacou que a aprovação do aumento salarial poderia resultar em “consideráveis prejuízos à população e sérios transtornos políticos ao município”, já que ela iria representar um gasto extra de R$ 450 mil por ano.

Entre os nove vereadores de Santo Antônio da Platina, cinco votaram a favor do reajuste, e quatro, contra. Houve protestos da população: os vereadores saíram da Câmara de carro, e com proteção da polícia.

A decisão de aumentar os salários representa uma reviravolta em Santo Antônio da Platina: em 2014, o município tentou aumentar o subsídio dos parlamentares para R$ 7.500 por mês. Mas uma onda de protestos que se espalhou por outros municípios do Paraná obrigou os parlamentares a voltarem atrás, e depois a reduzirem seus salários para R$ 998. Dessa vez, a proposta apresentada pela Mesa Diretora argumenta que essa redução salarial foi “drástica”, e que o valor proposto, de R$ 4.200, é “extremamente razoável” e está abaixo da média de municípios vizinhos.

O presidente da Câmara de Santo Antônio da Platina disse ter suspendido a votação pela repercussão pública da proposta, e afirmou que a Câmara “preza pela democracia, respeita o cidadão e sempre atua com lisura e transparência na condução de seus trabalhos”.

Reportagem: Estelita Carazzai