Legislativo debate “passaporte da vacina” para incentivar imunização no Paraná

 Legislativo debate “passaporte da vacina” para incentivar imunização no Paraná

Foto: José Fernando Ogura/AEN

O Poder Legislativo discute medidas de incentivo à vacinação contra o coronavírus em Curitiba e no Paraná. Na Câmara Municipal, um projeto de lei pretende criar um certificado digital para garantir o acesso a espaços públicos a quem completar a imunização. No mesmo sentido, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pretende restringir a circulação daqueles que, sem justificativa, se recusarem a receber a vacina contra a covid-19.

Em todo o Brasil, várias cidades e estados já começaram a exigir o que vem sendo chamado de “passaporte da vacina”. As duas maiores cidades do País, São Paulo e Rio de Janeiro, anunciaram medidas semelhantes. Na capital paulista, o certificado seria obrigatório para acessar estádios de futebol, feiras e congressos. No Rio de Janeiro, o objetivo é exigir o comprovante para permitir a circulação em academias, cinemas, teatros e museus.

Países que avançaram a vacinação contra a covid-19, como Israel e Inglaterra, por exemplo, também criaram o chamado “passaporte da vacina”. O objetivo é estimular a imunização com duas doses, considerada a forma mais eficaz de controlar a pandemia do coronavírus. Outras nações, como França e China, adotaram medidas semelhantes.

Localmente, as discussões ainda estão em etapas iniciais. Em Curitiba, o projeto apresentado na Câmara Municipal prevê a criação de um certificado digital emitido pela própria Secretaria Municipal da Saúde, que detém os dados dos vacinados na capital paranaense. Pelo texto, quem emitir o certificado poderá “entrar, circular ou utilizar qualquer espaço público ou privado”. Os locais com vacinação obrigatória deverão ser devidamente sinalizados. A proposta recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça.

Outros dois projetos relacionados ao “passaporte da vacina” tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná. Os textos proíbem o acesso de pessoas não vacinadas aos meios de transporte, como ônibus, aviões, trens e embarcações, assim como universidades, escolas e creches.

Reportagem: Angelo Sfair

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