O ex-presidente Lula se recusa a propor condições para sair da prisão e a defesa decide reiterar pedidos de urgência no julgamento de habeas corpus que estão no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de horas de conversas com oito advogados nesta segunda-feira (30), Lula redigiu uma carta em que reafirma não reconhecer a legitimidade do processo em que foi condenado.

A posição orienta a estratégia da defesa em relação ao pedido de procuradores da Força Tarefa Lava Jato para que Lula progrida do regime fechado, que está cumprindo há quase um ano e meio, para o semiaberto. O requerimento foi apresentado na sexta-feira passada (27).

No começo da tarde desta segunda-feira (30), a juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, deu prazo de cinco dias para que a Polícia Federal apresente uma certidão da conduta carcerária do ex-presidente. Esse é um dos requisitos para a progressão de regime. A juíza também determinou que a defesa se manifeste no mesmo prazo.

Na carta de Lula, lida pelo advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente diz mais uma vez que não vai trocar a dignidade pela liberdade. Ele já disse em entrevista que se recusa a colocar tornozeleira eletrônica. Segundo Zanin, quando se derem por intimados, os advogados vão apresentar a manifestação no processo de acordo com a vontade de Lula.

O advogado afirma que a posição do ex-presidente não representa descumprimento de uma possível decisão judicial. De acordo com Zanin, a prioridade é o STF julgar os habeas corpus que tratam da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

Entre os advogados que se reuniram com Lula estavam políticos do PT, como a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Fernando Haddad e o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg. Todos evitaram comentar a possibilidade de a Justiça impor, de qualquer maneira, condições para a progressão do regime. Segundo Haddad, juridicamente, o habeas corpus tem preferência no julgamento.

No Paraná, a Justiça tem determinado o regime harmonizado como alternativa para a falta de vagas em unidades próprias de semiaberto. Nesse modelo, o condenado usa tornozeleira eletrônica, pode trabalhar ou estudar durante o dia e deve voltar para casa no período da noite. É nesse regime que estão cumprindo pena, em Curitiba, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares.

Reportagem: Lenise Klenk