Maia volta a criticar item de projeto anticrime que trata de excludente de ilicitude

(Foto: Kleyton Presidente/Alep)

Em passagem por Curitiba, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu uma avaliação mais cuidadosa e criteriosa sobre a excludente de ilicitude que está em discussão no parlamento e é tratado no projeto anticrime proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

A defesa é um recado para o presidente Jair Bolsonaro em um momento em que o governo pretende preservar juridicamente policiais que matam em serviço e perdoar agentes de segurança presos por violência policial. O assunto voltou a ser criticado depois da morte da menina Agatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, com um tiro nas costas supostamente disparado pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (20).

Rodrigo Maia acredita que dentro de duas ou três semanas a análise do projeto anticrime estará pronta para ir à votação no Congresso Nacional. Para o presidente da Câmara, o tema precisa ser discutido com cautela e cabe ao plenário retirar ou manter o ponto polêmico sobre a excludente de ilicitude do projeto.

Após a morte da menina Agatha Vitória, Moro se manifestou afirmando que o caso não tem qualquer relação com a proposta de legítima defesa constante no pacote anticrime. O presidente da Câmara lembrou que no início do ano o posicionamento de Moro sobre o tema era diferente do que é defendido hoje. No entanto, pondera que essa mudança de pensamento do Ministro da Justiça é legítima.

Maia ainda defendeu maior investimento em prevenção, tecnologia, inteligência e proteção às fronteiras como forma de combater o crime organizado.

Rodrigo Maia também comentou sobre a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, na cúpula do clima da organização das Nações Unidas. Bolsonaro discursa na Assembleia-geral da ONU nesta terça-feira (24). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que Bolsonaro deve mostrar aos participantes do evento os avanços do Brasil em relação à proteção do meio ambiente e políticas públicas adotadas pelo país com o objetivo de evitar o desmatamento.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), esteve na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (23) para discutir com deputados federais e estaduais novas regras para concessões Públicas de Obras e Serviços, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. Os temas integram um projeto de Lei de 2008, do Senado Federal, que visa aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.

Reportagem: Thaissa Martiniuk