Os deputados do Paraná decidem nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, sobre a criação da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa. A proposta altera o Regimento Interno, para garantir a participação das mulheres na Mesa Diretora da Casa, além de criar um grupo de trabalho suprapartidário, que deve reunir todas as parlamentares mulheres do Legislativo.

Para a deputada estadual Mabel Canto (PSC), a criação da bancada feminina vai fortalecer a defesa dos direitos da mulher na Assembleia, um ambiente tradicionalmente composto por maioria de homens.

Na atual legislatura, dos 54 deputados estaduais, apenas 5 são mulheres – uma representatividade de 9%. Por outro lado, as mulheres compõem mais da metade da população do Paraná. Dados do último Censo Demográfico do IBGE estimam que 52% dos mais de 11 milhões e 600 mil habitantes do estado são mulheres – o que se traduz em uma população feminina de pouco mais de 6 milhões de pessoas.

Apesar da expressividade dos números, as mulheres não têm espaço garantido na Mesa Diretora da Assembleia – que é responsável, dentre outros, por decidir os assuntos que vão à pauta; e sobre a forma do andamento dos trabalhos no Legislativo. Atualmente, o único critério de seleção dos integrantes do órgão colegiado é a proporcionalidade partidária.

Para a deputada estadual Luciana Rafgnin (PT), os números justificam a presença feminina nos espaços de poder da Assembleia.

Se aprovado o projeto, 30% das posições da Mesa Diretora da Assembleia deverão ser ocupadas por mulheres. O texto prevê, ainda, a indicação feminina para as comissões do Legislativo e para o Colégio de Líderes, órgão colegiado consultivo, que é integrado pelas lideranças partidárias.

Por David Musso