Mais de 130 denúncias de feminicídio foram levadas à Justiça do Paraná em 2018

Mais de 130 denúncias de feminicídio foram apresentadas à Justiça pelo Ministério Público do Paraná ao longo de 2018. O número representa uma média de mais de 10 registros por mês ou um a cada três dias. Já o volume de investigações abertas para casos de assassinato ou tentativas de assassinato de mulheres chega a quase 170 – alguns deles sem um desfecho até hoje.

Os dados são do MP do Paraná, mas podem refletir apenas parte dessa realidade, já que muitas verificações ainda estão em andamento. Desde 2015, quando a lei do feminicídio entrou em vigor, 641 inquéritos para esse tipo de crime foram instaurados, sendo que 551 se tornaram denúncias. O feminicídio é o homicídio cometido pelo fato de a vítima ser mulher e no contexto da violência doméstica. O crime está previsto no Código Penal com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

Para a promotora e coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MP-PR, Ana Carolina Franceschi,não basta apenas punir em casos de feminicídio, nem implementar leis mais severas são suficientes para diminuir o número da violência contra a mulher. Ela afirma que é necessário que haja uma mudança cultural, social e estrutural na sociedade aliada a políticas públicas que permitam que a mulher se desvincule das dependências que têm em relação ao parceiro.

Ana Carolina A Franceschi diz que romper o ciclo da violência não é fácil, principalmente quando há uma dependência emocial e financeira em relação ao companheiro. No entanto, ela reforça que é importante que a vítima denuncie qualquer tipo de agressão sofrida no ambiente familiar.

A promotora do MP afirma que é necessário que os agressores participem de programas de reabilitação e educação.No Paraná, há atualmente, 44 grupos de reflexão que atendem homens envolvidos em casos de violência contra a mulher e familiares em geral.

De acordo com Ana Carolina Franceschi, os programas buscam evitar a reincidência nesse tipo de crime e inibir a continuidade do ciclo de violência, que pode acabar em feminicídio.

Ainda conforme o Ministério Público estadual, todos os casos de feminicídio julgados no ano passado pelo Tribunal do Júri de Curitiba resultaram em condenação. Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo telefone 180 ou pelo Disque 100.

Reportagem: Thaissa Martiniuk

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