Mais de 1500 alunos de escolas públicas de Araucária estão sem ir à escola por falta de transporte escolar
Mais de 1500 alunos de escolas públicas de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, estão sem frequentar as aulas desde a semana passada por falta de transporte escolar. A prefeitura pretende terceirizar o serviço para resolver um problema com pagamentos de horas extras aos motoristas concursados. Quase 4 mil alunos de escolas municipais e estaduais são usuários do serviço. Desde a quarta-feira da semana passada, os 20 ônibus que transportam crianças, adolescentes e alunos com deficiência estão parados por falta de acordo entre os motoristas e a prefeitura. Desde março, a gestão suspendeu o pagamento de horas extras aos profissionais.
São 33 motoristas que passaram a receber metade do que recebiam normalmente, e 18 deles se recusam a trabalhar sem o pagamento dos mesmos valores. O salário base dos motoristas em Araucária é de mil e quatrocentos reais. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, alguns profissionais recebiam em adicionais valores que chegavam a metade dos salários. O motorista Nilson da Silva Marcos afirma que o sistema atual não funciona sem os pagamentos. Para ele, a única alternativa para manter o transporte público de alunos seria contratar mais profissionais.
O motorista revelou que a direção do sistema confirmou que pretende terceirizar o serviço e por isso estaria propondo transferir os funcionários concursados para outras secretarias.
Desde o fim do ano passado, o município de Araucária passa por uma turbulência administrativa. O então prefeito Rui Sergio Alves de Souza, do PTC, foi preso acusado de cobrar propina de empresas, em um esquema investigado pelo Gaeco na “Operação Fim de Feira”. Na época, o presidente da Câmara assumiu a prefeitura e desde outubro, depois das eleições, a equipe do novo prefeito Hissam Hussein Dehaini, do PPS, já havia assumido parte da administração. O secretário de Educação Henrique Rodolfo Theobaldi afirma que o sistema que funcionava no transporte escolar estava irregular. Para que a atual gestão não seja responsabilizada, foi necessário tomar medidas para regularização.
O secretário confirma que foram criados dois turnos e que os motoristas que não aceitarem as novas condições devem ser transferidos para outras secretarias. Para resolver o problema, a gestão admite que deve terceirizar a maior parte do sistema.
A prefeitura sugeriu que as horas extras devidas desde março sejam cobradas por meio de processos administrativos, já que o pagamento espontâneo seria irregular. Por isso, a prefeitura não poderia pagar sem que fosse provocada legalmente. Os alunos de escolas estaduais são atendidos por meio de convênio com o Estado. A prefeitura também informou que esse convênio é deficitário. Hoje, são gastos dois milhões e duzentos mil reais por ano só para atender alunos de escolas estaduais e o governo do Estado paga apenas 900 mil reais. O gasto total para manter o transporte escolar é de 11 milhões. A prefeitura espera terceirizar o número de linhas que for necessário para que o transporte escolar volte a funcionar até a próxima segunda-feira. Isso deve ser feito por meio de contratos emergenciais.
Outra irregularidade que a prefeitura espera resolver com terceirização é a falta de monitores nos ônibus. Hoje, atendentes infantis são tiradas dos Cmeis para fazer o trabalho e isso também gera custos com horas extras. A princípio, o gasto com o sistema deve permanecer o mesmo. A Secretaria de Educação deve propor um novo calendário para que os alunos prejudicados desde a semana passada com a paralisação do transporte escolar possam repor as aulas perdidas.