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Mensagens pró-Bolsonaro: TRE isenta governo do PR em processo
A Federação Brasil da Esperança, autora do processo, disse que vai recorrer
Imagem: colaboração
O processo de representação criminal que apurava o disparo de mensagens em massa, favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de uma plataforma do governo do Paraná, foi arquivado. A decisão, na Justiça Eleitoral do estado, foi do relator do processo, José Rodrigo Sade, que alegou ausência de “indício de autoria”.
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O relator citou, entre outros pontos, decisão anterior do TRE-PR que também arquivou um processo em que houve entendimento pela ausência de indícios de autoria. A decisão foi monocrática, ou seja, não precisou passar por deliberação de outros membros da corte, mas se houver contestação, pode ser apreciada por outros magistrados, segundo o TRE.
A Federação Brasil da Esperança, autora do processo, disse que vai recorrer e que aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramita outro processo com teor similar. A Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) foi procurada, mas, ainda não se manifestou sobre a decisão. Já a terceirizada Algar Telecom diz que não vai se pronunciar sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O processo foi protocolado em 24 de setembro, após mensagens serem enviadas mais de 320 mil vezes por meio do Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), ferramenta de comunicação do governo estadual com usuários de serviços públicos. No texto também havia ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). À época, a Celepar afirmou que foi vítima, junto ao governo estadual, do disparo das mensagens de texto.
A Algar Telecom, que presta serviço para o governo na plataforma, disse na ocasião que os disparos foram feitos por “acesso indevido à plataforma”. A Celepar e Algar também negaram qualquer crime.
O processo acusou o governo de utilização indevida de instalações públicas, abuso de poder político, além de ameaça e crime contra o estado democrático de direito.
A notícia-crime foi movida contra o governador Ratinho Júnior (PSD), o vice-governador Darci Piana (PSD), e outros chefes de pastas do Paraná. Para o relator, o processo não apresentou provas de materialidade dos crimes citados.
Reportagem: Redação.
