Mensalidades: o que fazer quando reajuste ultrapassa inflação
Escolas devem apresentar custos que compõe a mensalidade e justificar o aumento
Com o início do ano as escolas revêm o preço das mensalidades e isso pode causar dúvidas nos pais, principalmente quando o reajuste supera a inflação. O que compõe o valor da mensalidade deve ser apresentado pela escola aos responsáveis de forma detalhada e transparente, como explica a advogada Glenda Gondim.
Em caso de inadimplência, a escola não pode impedir o aluno de frequentar as aulas ou realizar atividades e provas, nem impedir o aluno de fazer transferência ou reter documentos. No entanto, a escola pode impedir a rematrícula do aluno, como explica a advogada.
A indicação, em qualquer caso de discordância, é sempre o diálogo entre familiares e a instituição de ensino como primeira medida. Caso o desacordo não seja resolvido, os prejudicados podem garantir seu direito judicialmente, conforme determina a legislação. As situações podem gerar inclusive direito à indenização por danos morais ou por perdas e danos, por exemplo, caso a família perca a vaga em outra instituição.
Reportagem Amanda Yargas