Meta de mutirão é tirar da Colônia Penal cerca de 200 presos

 Meta de mutirão é tirar da Colônia Penal cerca de 200 presos

(Foto: divulgação/Conselho da Comunidade)

(Foto: divulgação/Conselho da Comunidade)

A meta do mutirão carcerário que está sendo feito nesta semana pela Justiça Estadual em Curitiba é manter na Colônia Penal Agroindustrial em Piraquara, na região metropolitana, um número de presos equivalente ou menor do que o de vagas.

Para isso, pelo menos 210 réus que têm condições de progredir de regime devem trocar a penitenciária pelo regime aberto ou domiciliar semiaberto, com monitoramento eletrônico. Até sexta-feira (24) os processos de réus da Colônia Penal passam por uma revisão para que sejam identificadas possibilidades de progressão. A unidade é a única do semiaberto em Curitiba. São 1.070 presos em um local com capacidade para apenas 860. Os mutirões fazem parte da rotina do Judiciário para todas as unidades prisionais.

Mas no caso da Colônia Penal, houve também uma demanda do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), que está com dificuldade de fazer a gestão do presídio por conta da superlotação. O mutirão carcerário foi determinado pelo desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná. Segundo ele, todas as unidades do estado enfrentam o mesmo problema, que impede o funcionamento adequado do sistema penitenciário.

De acordo com o desembargador, apenas os réus que estão em condições mais próximas de alcançar a progressão é que serão beneficiados.

Na Colônia Penal Agroindustrial, todos os presos têm direito a sair para estudar e trabalhar durante o dia, e devem se recolher na unidade no período noturno. O mesmo ocorre no regime harmonizado, que prevê monitoramento eletrônico. A diferença é que o recolhimento à noite é domiciliar. Por falta de vagas, os juízes têm sido orientados a optar, quando possível, pelo regime harmonizado.

Segundo o desembargador Ruy Muggiati, a tornozeleira eletrônica é um mecanismo de inclusão social. Ele diz que parte da sociedade tem uma visão equivocada a respeito desse tipo de medida, que tem se mostrado eficaz na redução da reincidência criminal.

O mutirão carcerário desta semana está sendo executado pela Defensoria Pública e funcionários da 1.ª e 2.ª Varas de Execuções Penais de Curitiba, assim como da Vara de Execuções Penais de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança da capital.

Reportagem: Lenise Klenk

Avatar

Band News Curitiba - 96,3 FM

A BandNews Curitiba está na cidade desde 2006. A emissora caiu no gosto do curitibano e, atualmente, está entre as dez rádios mais ouvidas da cidade.

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

3 pessoas se afogam e precisam ser socorridas em Caiobá

Adolescentes foram retirados do mar conscientes e passam bem