Moradores da RMC reclamam da liminar contra o aumento da passagem que só beneficia passageiros da capital

 Moradores da RMC reclamam da liminar contra o aumento da passagem que só beneficia passageiros da capital

Foto: Maurilio Cheli/SMCS (arquivo)

Foto: Maurilio Cheli/SMCS (arquivo)

Enquanto o reajuste da passagem de ônibus em Curitiba foi adiado pela Justiça para o fim do mês que vem, os usuários da Região Metropolitana já estão sentindo o peso da mudança no bolso. É que a liminar concedida ontem (27) à tarde pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba vale apenas para a capital, e com isso as linhas intermunicipais, que já tinham previsão de aumento, ficaram mais caras a partir de hoje (28). Insatisfeitos com a situação, moradores das cidades não beneficiadas com a cautelar reclamam do que chamam de injustiça e preconceito social.

Neusa Maria Canal é servidora pública em Pinhais, mora em Piraquara e hoje desembolsou R$ 4,75 para ir de casa até o trabalho.

Por causa da liminar, a tarifa em Curitiba permanece em R$ 4,25, mas isso pode mudar ainda hoje, já que a Procuradoria-Geral do município e a Urbs recorreram da liminar junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. Já nas cidades que fazem limite com a capital e integram o primeiro anel de integração (Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais e São José dos Pinhais), o valor subiu para R$ 4,50.

Dayane da Silva, que vive em Colombo, está revoltada com a situação.

O segundo anel da Região Metropolitana é composto pormunicípios que não fazem limite direto com Curitiba, mas também não ficam tão longe da capital. São eles: Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Itaperuçu, Piraquara, Quatro Barras e Rio Branco do Sul, e nessas cidades a passagem subiu para R$ 4,75. Já no terceiro anel estão Agudos do Sul, Contenda, Mandirituba, Quitandinha e Bocaiúva do Sul, onde a tarifa é de R$ 5,30. O único valor mantido foi o de R$ 6,50, cobrado em localidades ainda mais distantes de Curitiba.

Nesta semana, o diretor-presidente da Comec, Gilson Santos, disse que mesmo com o reajuste, o valor pago pelo passageiro é menor do que a tarifa técnica, que é o valor real gasto pelas empresas para operar o sistema de transporte.

Segundo a liminar, o reajuste da passagem em Curitiba passa a valer no dia 25 de março, e o argumento é o de que o isso é necessário para que os passageiros possam se preparar. A decisão é do juiz Thiago Flôres Carvalho e atende parcialmente aos pedidos de uma ação popular assinada pela vereadora Professora Josete, do PT, e pelo ex-vereador e agora deputado estadual Goura, do PDT.

Questionado sobre a razão de a iniciativa focar apenas a capital, o parlamentar afirma que a iniciativa teve como base a Operação Riquixá, que investiga uma organização criminosa que teria fraudado licitações do transporte coletivo em várias regiões do país, incluindo Curitiba.

Na concessão da liminar, o magistrado reconheceu que os códigos de Defesa do Usuário do Serviço Público e de Defesa do Consumidor preveem ao passageiro o direito à informação precisa e de fácil acesso, como seria o caso do preço do serviço prestado.

E, para ele, a divulgação de novo valor, desacompanhada de um prazo razoável para que o consumidor pudesse planejar as próprias finanças, não atendeu a essas diretrizes. A notícia de que a tarifa subiria foi divulgada pela Prefeitura de Curitiba na última sexta (22), menos de uma semana antes da data inicialmente prevista para que os novos preços entrassem em vigor.

Por meio de nota emitida ontem, a Prefeitura de Curitiba informou estar convencida da correção e legalidade das medidas tomadas para elevar a passagem de ônibus.

Reportagem: Daiane Andrade

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