O senador Sergio Moro (União Brasil) se torna réu pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Os cinco integrantes da Primeira Turma aceitaram a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República): a relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. No vídeo que motivou a ação, o ex-juiz afirma que Mendes vende decisões judiciais. Para os magistrados, o advogado do senador, Luiz Felipe Cunha, reconhece que a declaração foi infeliz e salienta que ocorreu em um ambiente de festa.

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Os ministros também rejeitaram a preliminar de incompetência do STF para julgar o caso. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, os requisitos necessários para a instalação do processo criminal constam na denúncia e não há indícios de que as falas estejam protegidas pela imunidade parlamentar.

 A denúncia foi apresentada contra o senador Sergio Moro em 2023. A então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, pediu que o ex-juiz seja condenado à prisão e que, se a pena for superior a quatro anos, ele perca o mandato. Para a PGR, Moro agiu com intenção de macular a imagem e honra do ministro Gilmar Mendes. Pelas redes sociais, o senador disse que “o pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido”. Além disso, argumenta que no decorrer do processo a defesa demonstrará a total improcedência. 

Reportagem: Mirian Villa