Motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana deve participar hoje (08), às três horas da tarde, na Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba, de uma assembleia geral para decidir se entram em greve. A assembleia não deve interferir na tabela dos ônibus, mas pode afetar linhas que passam pelo Centro durante a tarde.

A direção do sindicato da categoria, o Sindimoc, recomendou a aprovação do indicativo de greve ainda sem data definida para começar. A intenção é pressionar o poder público contra o projeto de lei que pede a bilhetagem eletrônica em todo o sistema de transporte da capital. Para o sindicato, o projeto enviado pela prefeitura à Câmara Municipal na semana passada é a ‘Lei de Desemprego’, pois coloca um fim na profissão dos cobradores.

A Prefeitura de Curitiba contesta a afirmação e diz que os cobradores serão reaproveitados, passarão por capacitação e terão novas funções dentro do sistema de transporte integrado. O sindicado não concorda e diz que em outros locais onde foi implantando o sistema, todos os funcionários foram demitidos. O sindicato, alega, inclusive, que “em Joinville, primeira cidade do Brasil a extinguir a função de cobrador, a passagem atual é a mais cara do país”.

Segundo o sindicato, em Curitiba e região a medida afeta mais de 6 mil trabalhadores e retira do mercado R$ 17 milhões mensais, valor relativo aos salários pagos a estes profissionais. As empresas de ônibus são favoráveis ao projeto e chamam a medida de modernização do transporte público. O sindicato das empresas, o Setransp, considera desproporcional o indicativo de greve em razão de um projeto de lei que apenas começou a tramitar. Caso a bilhetagem eletrônica seja aprovada, as empresas prometem 12 meses de estabilidade de emprego aos cobradores e aproveitamento, “sempre que possível”, da mão de obra em outras atividades.

Hoje, uma lei municipal exige cobradores nas estações-tubo, terminais de transporte e no interior dos ônibus que circulam em Curitiba. Essa norma regulamenta a bilhetagem eletrônica na cidade, que já substituiu a cobrança em dinheiro nas linhas que operam com microônibus. O projeto do Executivo, apresentado na Câmara Municipal no dia 25 de outubro, altera o texto antigo. Na justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca, é dito que “o transporte coletivo é alvo de constantes assaltos e que os cobradores são alvo de roubos e violência.”

De acordo com o projeto, “o pagamento de passagens com cartão eletrônico reduziu o número de assaltos em mais de 90%, além de ser importante pontuar que tal fato acaba por gerar mais segurança para os usuários e para os motoristas dos coletivos”. Sobre os cobradores, o Executivo diz que a situação deles foi discutida com as concessionárias e que eles terão “a oportunidade de requalificação mediante cursos de formação de motoristas, bem como podendo os mesmos ser realocados para serviços de natureza administração e operacional dentro das concessionárias”.

Após o recebimento do projeto pelo Legislativo, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Na tramitação, o projeto deve receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

Reportagem: Narley Resende